13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de BRUNO CRUZ XAVIER em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de MONTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDRE PERSIANO COSTA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723118-52.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Mútuo (9603) EXEQUENTE: ANDRE PERSIANO COSTA EXECUTADO: MONTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA, BRUNO CRUZ XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de penhora on-line, via sistema SISBAJUD, foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca dos documentos anexos à certidão de ID. 248608439 .

Brasília/DF, 09/09/2025.

HUGO ASSIS SODRE Servidor Geral
09/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
05/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:29

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:31

Recebidos os autos
02/09/2025 18:31

Outras decisões
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de BRUNO CRUZ XAVIER em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MONTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2025 09:04

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:55

Recebidos os autos
25/07/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2025 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 13:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:05

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723118-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANDRE PERSIANO COSTA REU: MONTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA, BRUNO CRUZ XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o deferimento do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do AGI n. 0709242-96.2025.8.07.0000.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 15:38

Recebidos os autos
19/03/2025 15:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/03/2025 12:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:32

Recebidos os autos
17/03/2025 17:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/03/2025 16:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 15:35

Recebidos os autos
05/03/2025 15:35

Embargos de declaração não acolhidos
26/02/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/02/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:17

Recebidos os autos
20/02/2025 14:16

Outras decisões
13/02/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MONTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 14:23

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:43

Recebidos os autos
21/11/2024 17:43

Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:28

Recebidos os autos
11/11/2024 16:28

Outras decisões
25/10/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNO CRUZ XAVIER em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723118-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANDRE PERSIANO COSTA REU: MONTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA, BRUNO CRUZ XAVIER REPRESENTANTE LEGAL: KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da pesquisa de endereço de Bruno Cruz Xavier nos sistemas disponíveis.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 27/08/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
27/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723118-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANDRE PERSIANO COSTA REU: MONTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA, BRUNO CRUZ XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de ID 207827091.

Cite-se o réu Monter Comércio e Serviços Ltda-ME, na pessoa de seu sócio-administrador, Sr.

Keuler Otavio Oliveira Barbosa.

Expeça-se o mandado de citação ao endereço indicado na petição de ID 207827091.

Custas intermediárias desta diligência já recolhidas (IDs 207827092 e 207827093).

Proceda-se à pesquisa de endereço do réu Bruno Cruz Xavier, CPF n. *40.***.*88-58, nos sistemas Infoseg, Siel, Sisbajud e Renajud.

Após, dê-se vista ao autor para indicar onde o réu Bruno Cruz deverá ser citado.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:13

Recebidos os autos
20/08/2024 14:13

Outras decisões
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723118-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANDRE PERSIANO COSTA REU: MONTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA, BRUNO CRUZ XAVIER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da pesquisa de endereço de MONTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, observando-se o último parágrafo da decisão de ID. 202164894.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 14/08/2024.

HUGO ASSIS SODRE Servidor Geral
14/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/07/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723118-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANDRE PERSIANO COSTA REU: MONTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA, BRUNO CRUZ XAVIER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação monitória proposta por ANDRE PERSIANO COSTA em desfavor de MONTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA, BRUNO CRUZ XAVIER, com pedido de tutela de urgência a ser efetivada por arresto, via Sisbajud, com reiteração automática de ordens de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos , e RENAJUD, sob o fundamento de que os requeridos estão em mora há 4 (quatro) meses, sem promessa real de pagamento, com o perdimento da garantia oferecida neste contrato. É o breve relatório.

Decido.

Conforme o disposto no art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Por seu turno, o art. 301 do CPC prevê que a tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

No caso em apreço, reconheço a plausibilidade do direito do autor, tendo em vista que o seu crédito está amparado pelo contrato assinado pelos réus (ID 199936379).

Contudo, não há nenhum indício de que os requeridos estejam dissipando ou dilapidando o seu patrimônio com o intuito de frustrar o pagamento do crédito perseguido nesta ação e, tampouco, a medida cautelar revela-se adequada a essa fase inicial do procedimento monitório, tendo em vista que os requeridos serão citados para satisfazer a obrigação e, somente no caso de resistência, haverá a necessidade de adoção de medidas sub-rogatórias para atingir o seu patrimônio.

Ademais, o suposto estado de insolvência, por si só, é insuficiente para o deferimento da medida postulada, tendo em vista que nesse caso, a solução não é a antecipação da constrição patrimonial, mas a propositura de ação própria para o reconhecimento da falência ou insolvência civil perante o juízo universal.

Ante o exposto, indefiro o pedido cautelar de arresto.

Intime-se o autor para retificar o saldo devedor, que deverá ser atualizado conforme Cláusula 5 do contrato de ID 199936379.

Após, cite-se parte ré para cumprir a obrigação referida na petição inicial, acrescida de honorários de 5% sobre o valor da causa, ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão do feito em cumprimento de sentença.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC).

Advirta-se a parte ré de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e dos honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º c/c. art. 916, CPC).

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, SIEL, Sisbajud e Renajud implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 15:50

Recebidos os autos
28/06/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/06/2024 13:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
26/06/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723118-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANDRE PERSIANO COSTA EXECUTADO: MONTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, KEULER OTAVIO OLIVEIRA BARBOSA, BRUNO CRUZ XAVIER DECISÃO Intimado a emendar a petição inicial, o autor postula a conversão do feito executivo em ação monitória (ID 199936392).

No caso em apreço, não houve citação da parte executada.

Posto isso, em face do princípio da instrumentalidade das formas e da celeridade processual., converto o feito para Ação Monitória.

Remetam-se os autos para uma das varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/06/2024 16:22

Recebidos os autos
24/06/2024 16:22

Declarada incompetência
12/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2024 10:00

Recebidos os autos
12/06/2024 10:00

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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