11/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/04/2025 10:37

Juntada de certidão
10/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:39

Recebidos os autos
25/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/02/2025 12:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/02/2025 13:56

Juntada de Petição de agravo
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 14:03

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 15:50

Recebidos os autos
28/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 15:50

Juntada de certidão
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:27

Juntada de certidão
02/12/2024 18:27

Juntada de certidão
02/12/2024 18:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/12/2024 16:55

Recebidos os autos
02/12/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:55

Juntada de certidão
02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:13

Conhecido o recurso de SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *55.***.*27-20 (EMBARGANTE) e não-provido
04/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 14:10

Juntada de certidão
24/10/2024 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 13:38

Recebidos os autos
21/10/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:34

Recebidos os autos
09/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/09/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 07:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:41

Conhecido o recurso de SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *55.***.*27-20 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2024 20:41

Recebidos os autos
07/08/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/08/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:52

Recebidos os autos
31/07/2024 00:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
26/07/2024 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2024 10:23

Recebidos os autos
25/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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