03/06/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 22:36

Recebidos os autos
26/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:36

Determinado o arquivamento
19/05/2025 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/05/2025 09:25

Recebidos os autos
03/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:13

Recebidos os autos
03/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/11/2024 07:48

Processo Desarquivado
18/11/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 21:31

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:19

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IZABEL DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIELA BICALHO DE MENDONCA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora sucumbente a pagar as custas e os honorários da parte ex adversa, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade de cobrança, em razão da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 23 de setembro de 2024 13:45:37.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/09/2024 16:59

Recebidos os autos
23/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de GABRIELA BICALHO DE MENDONCA em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707018-35.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IZABEL DE OLIVEIRA REQUERIDO: GABRIELA BICALHO DE MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, notadamente porque se referem apenas à dinâmica do acidente.

Quanto ao pedido de oitiva de testemunha, ID 197417762, anoto que é desnecessária ao esclarecimento do ponto controvertido, na medida em que o conjunto fático-probatório carreado aos autos contém extensa documentação capaz de formar a convicção para o deslinde da questão, afigurando-se inteiramente irrelevante para o equacionamento do conflito a produção de provas orais, razão pela qual indefiro o pedido de oitiva da testemunha arrolada pela ré, sobrelevando destacar que a mencionada testemunha não presenciou o acidente, conforme se depreende do boletim de ocorrência acostado.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

ParanoáDF, 12 de junho de 2024 17:11:34.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 17:50

Recebidos os autos
12/06/2024 17:50

em cooperação judiciária
06/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/05/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 08:48

Recebidos os autos
10/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/03/2024 17:17

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 13:51

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
15/12/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 13:34

Expedição de Mandado.
26/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 20:08

Recebidos os autos
24/11/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 20:08

Outras decisões
22/11/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/11/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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