TJDFT - 0701128-79.2023.8.07.0020

22/03/2025 07:17

Arquivado Definitivamente

22/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.

22/03/2025 07:15

Transitado em Julgado em 07/03/2025

22/03/2025 07:09

Recebidos os autos

20/03/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

16/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 12:06

Recebidos os autos

10/03/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

06/03/2025 20:09

Juntada de Certidão

25/02/2025 12:38

Juntada de Certidão

25/02/2025 12:38

Juntada de Alvará de levantamento

12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

03/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.

25/01/2025 18:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/01/2025 14:23

Recebidos os autos

23/01/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

22/01/2025 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

22/01/2025 19:52

Expedição de Certidão.

22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

06/11/2024 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 15:45

Expedição de Ofício.

17/08/2024 07:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2024 22:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.

31/07/2024 19:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2024 19:07

Recebidos os autos

29/07/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

15/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/07/2024 18:19

Recebidos os autos

11/07/2024 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

05/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 03:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2024 03:01

Expedição de Certidão.

04/07/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2024 14:39

Recebidos os autos

04/07/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

03/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2024.

02/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 20:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.

29/05/2024 09:11

Recebidos os autos

16/01/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/01/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 10:54

Expedição de Certidão.

08/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 07:46

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

16/11/2023 23:07

Recebidos os autos

16/11/2023 23:07

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2023 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

10/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/11/2023 15:26

Recebidos os autos

03/11/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

02/11/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 18:47

Expedição de Certidão.

09/09/2023 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO VALADARES DE VASCONCELOS em 08/09/2023 23:59.

26/07/2023 00:44

Publicado Edital em 26/07/2023.

26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.

21/07/2023 15:02

Expedição de Edital.

18/07/2023 17:54

Recebidos os autos

18/07/2023 17:54

Outras decisões

05/07/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

05/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/07/2023.

30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

28/06/2023 17:25

Recebidos os autos

28/06/2023 17:25

Outras decisões

28/06/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

27/06/2023 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023 19:06

Juntada de Certidão

02/06/2023 16:46

Juntada de Certidão

30/05/2023 20:03

Juntada de Certidão

29/05/2023 18:50

Recebidos os autos

29/05/2023 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

29/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.

22/05/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023 01:18

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA NOVAES DANTAS em 09/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 04/05/2023.

03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 14:57

Recebidos os autos

28/04/2023 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

28/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 07:31

Recebidos os autos

26/04/2023 07:31

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2023 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

25/04/2023 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023 14:20

Recebidos os autos

25/04/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/04/2023 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/04/2023 02:25

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 16:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 15:14

Recebidos os autos

11/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/03/2023 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/02/2023 06:35

Publicado Decisão em 27/02/2023.

25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 19:45

Recebidos os autos

17/02/2023 19:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

17/02/2023 18:58

Juntada de Certidão

17/02/2023 17:26

Recebidos os autos

17/02/2023 17:26

Suscitado Conflito de Competência

16/02/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

16/02/2023 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/02/2023 13:56

Recebidos os autos

15/02/2023 13:56

Determinada a emenda à inicial

14/02/2023 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

14/02/2023 18:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/02/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2023 15:37

Expedição de Certidão.

14/02/2023 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/02/2023 13:43

Recebidos os autos

14/02/2023 13:43

Declarada incompetência

14/02/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

13/02/2023 21:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2023 21:45

Recebidos os autos

30/01/2023 21:45

Declarada incompetência

30/01/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2023 02:35

Publicado Decisão em 26/01/2023.

25/01/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

23/01/2023 23:47

Recebidos os autos

23/01/2023 23:47

Determinada a emenda à inicial

23/01/2023 16:46

Distribuído por sorteio