18/08/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:28

Recebidos os autos
15/08/2025 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
14/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 13:47

Transitado em Julgado em 17/07/2025
23/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 14:46

Recebidos os autos
17/07/2025 14:46

Homologada a Transação
15/07/2025 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/07/2025 16:28

Juntada de Petição de acordo
26/06/2025 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 12/05/2025 23:59.
21/04/2025 13:01

Juntada de Petição de apelação
21/04/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:42

Recebidos os autos
10/04/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/02/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 21:43

Recebidos os autos
14/01/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:43

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722558-87.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HDI SEGUROS S.A.

REU: FRANCISCO JONATHAS GUILHERME OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

Extrai-se dos documentos juntados com a manifestação de ID 212605553 que o requerido aufere remuneração superior a 05 (cinco) salários-mínimos vigentes, ou seja, percebe renda acima da média nacional, a qual demonstra a capacidade econômica da parte de suportar as módicas custas e despesas processuais do TJDFT, sem que haja prejuízo para sua subsistência e de sua família.

Destaco que os documentos anexados não demonstram a existência de despesas extraordinárias a justificar o deferimento do benefício.

Ao contrário, trata-se de despesas típicas de classe média que não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo, a exemplo de fatura de cartão de crédito de mais de R$ 7.000,00.

Portanto, apesar das alegações do réu, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

No mais, ausente protesto pela produção de outras provas, nos termos do despacho de ID 210856460, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 5 de novembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/11/2024 15:57

Recebidos os autos
05/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:56

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO JONATHAS GUILHERME OLIVEIRA - CPF: *20.***.*04-40 (REU).
22/10/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722558-87.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HDI SEGUROS S.A.

REU: FRANCISCO JONATHAS GUILHERME OLIVEIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Determino a intimação do requerido para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio de comprovantes de despesas mensais diversos, extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 10 (dez) dias.

Na oportunidade, considerando os termos da contestação apresentada, em que atribuiu a responsabilidade do acidente a terceiros, deverá informar se pretende produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverá esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretende provar com a oitiva de cada uma delas.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 12 de setembro de 2024 13:09:28.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/09/2024 18:19

Recebidos os autos
12/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/08/2024 14:41

Recebidos os autos
13/08/2024 14:41

Outras decisões
02/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722558-87.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HDI SEGUROS S.A.

REU: FRANCISCO JONATHAS GUILHERME OLIVEIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Dê-se ciência à parte requerida quanto à manifestação juntada pela parte autora no ID 202004370, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo outros requerimentos ou juntada de novos documentos, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2024 11:55:39.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
02/07/2024 19:28

Recebidos os autos
02/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/06/2024 14:16

Recebidos os autos
16/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 14:16

Outras decisões
27/05/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/04/2024 17:35

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
27/02/2024 14:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:27

Recebidos os autos
26/02/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 18:07

Juntada de Certidão
09/12/2023 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:47

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:17

Recebidos os autos
20/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:17

Outras decisões
16/11/2023 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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