27/08/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 15:31

Recebidos os autos
20/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
18/08/2025 23:06

Recebidos os autos
18/08/2025 23:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 12:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/07/2025 18:43

Recebidos os autos
21/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:43

Deferido o pedido de ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA - CPF: *11.***.*05-44 (EXEQUENTE).
21/07/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2025 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:38

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 14:28

Recebidos os autos
20/02/2025 14:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/02/2025 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
10/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:33

Recebidos os autos
08/01/2025 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2025 16:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 15:03

Recebidos os autos
29/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2024 05:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/11/2024 05:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 05/11/2024 23:59.
02/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 19:06

Recebidos os autos
01/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:06

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712568-44.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para contrarrazoar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 07:38:24.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
13/09/2024 07:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 16:59

Recebidos os autos
03/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712568-44.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 11:12:58.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
21/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:44

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2024 08:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712568-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 202316946.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.

Em seguida, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 202315273), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:56

Recebidos os autos
01/07/2024 10:56

Deferido o pedido de ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA - CPF: *11.***.*05-44 (EXEQUENTE).
28/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2024 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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