STJ - 0703704-56.2020.8.07.0018

19/06/2024 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 11:42

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 300669/2024 - EDcl no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300669 - EDcl no AgInt no AREsp 2418395 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00300669/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418395/DF

07/05/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300669/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418395/DF

25/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327603/2024

25/04/2024 18:18

Protocolizada Petição 327603/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 300669/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300669/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300669/2024

18/04/2024 15:52

Protocolizada Petição 300669/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 62620/2024 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062620 - AgInt no AREsp 2418395 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00062620/2024 - AgInt no AREsp 2418395/DF

21/03/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062620/2024 - AgInt no AREsp 2418395/DF

21/02/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/02/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115134/2024

21/02/2024 16:42

Protocolizada Petição 115134/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2024

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 62620/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 62620/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 62620/2024

05/02/2024 20:39

Protocolizada Petição 62620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

09/01/2024 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 6769/2024

09/01/2024 16:06

Protocolizada Petição 6769/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 09/01/2024

30/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:30

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO MARECHAL LTDA e não-provido

26/10/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2428309 (2023/0250500-2)

16/10/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS