TJDFT - 0701870-86.2022.8.07.0005

26/02/2024 08:57

Baixa Definitiva

26/02/2024 08:57

Transitado em Julgado em 26/02/2024

24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

30/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 17:08

Recebidos os autos

24/01/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 17:08

Recebidos os autos

24/01/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 17:08

Recurso Especial não admitido

12/01/2024 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/01/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/01/2024 14:22

Recebidos os autos

12/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/01/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:24

Juntada de Certidão

06/11/2023 09:24

Juntada de Certidão

06/11/2023 09:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/11/2023 17:08

Recebidos os autos

03/11/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/10/2023 15:52

Juntada de Petição de recurso especial

09/10/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2023.

07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 16:39

Conhecido o recurso de ADEMILTO PEDRO ALVES - CPF: *63.***.*96-72 (APELANTE) e não-provido

29/09/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023 15:29

Recebidos os autos

16/01/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

16/01/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2023 13:13

Juntada de Certidão

16/01/2023 13:07

Desentranhado o documento

13/01/2023 17:36

Recebidos os autos

13/01/2023 17:35

Recebidos os autos

13/01/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/01/2023 17:35

Distribuído por sorteio