TJDFT - 0747684-20.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:45
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 14:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/07/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 14:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/06/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 09:58
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
28/05/2025 02:44
Publicado Sentença em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 12:50
Recebidos os autos
-
26/05/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2025 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/05/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 02:40
Publicado Certidão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
30/04/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 19:51
Recebidos os autos
-
24/03/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 19:51
Outras decisões
-
10/03/2025 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
06/03/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 02:46
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
29/01/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
24/01/2025 16:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/01/2025 15:57
Recebidos os autos
-
24/01/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:57
Outras decisões
-
10/01/2025 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/01/2025 11:43
Processo Desarquivado
-
02/01/2025 20:23
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 12:28
Transitado em Julgado em 05/12/2024
-
06/12/2024 02:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:29
Publicado Sentença em 14/11/2024.
-
13/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 18:54
Recebidos os autos
-
11/11/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/10/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
24/10/2024 09:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/10/2024 23:59.
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10/10/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 12:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/09/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 16:40
Recebidos os autos
-
28/09/2024 16:40
Julgado improcedente o pedido
-
09/09/2024 02:29
Publicado Despacho em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747684-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONALDO GOMES BARROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/09/2024 16:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/09/2024 15:03
Recebidos os autos
-
05/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/08/2024 12:34
Juntada de Petição de réplica
-
22/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747684-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONALDO GOMES BARROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 205834607, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
20/08/2024 19:51
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 19:24
Juntada de Petição de contestação
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13/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 13/08/2024.
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12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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08/08/2024 20:31
Recebidos os autos
-
08/08/2024 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 20:31
Outras decisões
-
25/07/2024 07:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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24/07/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 03:12
Publicado Decisão em 05/07/2024.
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04/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747684-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONALDO GOMES BARROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para apresentar comprovante de residência.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
02/07/2024 20:39
Recebidos os autos
-
02/07/2024 20:39
Determinada a emenda à inicial
-
11/06/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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11/06/2024 17:13
Juntada de Certidão
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06/06/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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