19/05/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:48

Processo Desarquivado
05/05/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:48

Processo Desarquivado
25/04/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:14

Expedição de Termo.
23/04/2025 13:14

Expedição de Ofício.
11/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Deferido o pedido de ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA - CPF: *26.***.*43-79 (REQUERENTE).
02/04/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
02/04/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 13:58

Recebidos os autos
02/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
02/04/2025 04:57

Processo Desarquivado
01/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:20

Publicado Edital em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
25/10/2024 13:15

Expedição de Edital.
21/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:33

Publicado Edital em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DE SOUSA em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:33

Publicado Edital em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
08/08/2024 17:45

Expedição de Edital.
01/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
27/07/2024 14:29

Expedição de Termo.
16/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:39

Expedição de Termo.
03/07/2024 13:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 07:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:17

Expedição de Ofício.
24/05/2024 12:48

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:33

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 14:45

Recebidos os autos
26/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/04/2024 14:24

Recebidos os autos
22/04/2024 14:24

Outras decisões
15/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/04/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:48

Recebidos os autos
05/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 03:04

Publicado Ata em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/04/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSTAG 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Processo: 0708220-84.2022.8.07.0007 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) REQUERENTE: ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA REQUERIDO: JOSE ANSELMO DE SOUSA CERTIDÃO DE JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a juntada da Ata de Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 20/03/2024.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:23:34.

MARILIA BASTOS VIEIRA SANTANA Servidor Geral
03/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
03/04/2024 14:27

Outras decisões
03/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Designo audiência para oitiva das partes, por videoconferência, a se realizar pela plataforma Microsoft Teams (Portaria Conjunta 3, de 18/01/2021), para o dia 20/03/2024 às 14h00, cujo acesso se fará pelo link que se segue: SALA I - 1VFOSTAG https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzlmZjVhOGYtNmU4NS00OWU3LThkNWEtNGRkMTc4M2M5MzUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a7967ac4-a07f-4b47-96ed-33f28d8db0e7%22%7d Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta 52/2020, alterada pela Portaria Conjunta 3/2021, devem as partes atentarem que: "A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência oferecida pelo TJDFT é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

O aplicativo Microsoft Teams, por intermédio do qual será realizada a audiência por videoconferência, é de fácil operação, sendo recomendável que todos os participantes TESTEM o acesso ao link e o funcionamento do seu computador ou dispositivo, ANTES da realização da audiência, para que evitem atrasos e problemas de conexão.

No site do TJDFT encontram-se disponíveis orientações aos participantes da sessão no seguinte endereço web: Microsoft Teams – CONVIDADOS – áreavip (tjdft.jus.br) Saliento que é vedada a divulgação do ato e, apenas os patronos, partes e testemunhas estão autorizados a acessar o ambiente virtual, o que devem fazer com 15 minutos de antecedência, portando documento válido de identificação, em ambiente com iluminação adequada e sem ruídos externos.

Considerando que as partes se encontram devidamente representadas por advogado, e objetivando imprimir maior celeridade ao feito, a intimação para o ato deverá ser feita na pessoa de seus respectivos patronos, por publicação ou por vista pessoal - se tiver tal prerrogativa, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o advogado comunicar a necessidade a este Juízo, para a expedição do competente mandado.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
19/02/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 18:30

Recebidos os autos
19/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:29

Outras decisões
19/02/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/02/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
09/02/2024 12:20

Recebidos os autos
08/02/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 15:01

Recebidos os autos
06/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:01

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
05/12/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:45

Recebidos os autos
23/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:43

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 16:35

Recebidos os autos
09/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/11/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 22:38

Recebidos os autos
23/10/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/10/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2023 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 13:53

Recebidos os autos
18/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/10/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência.

Observem as partes que a redação do artigo 1.783-A, caput, do Código Civil é clara quanto à nomeação de, ao menos, duas pessoas como apoiadores.

Assim, concedo a derradeira oportunidade para juntada do termo de decisão apoiada, observadas as prescrições legais.

Vindo o termo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
28/09/2023 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 18:47

Recebidos os autos
28/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:47

Outras decisões
27/09/2023 09:43

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708220-84.2022.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA REQUERIDO: JOSE ANSELMO DE SOUSA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais (CPC, art. 1.048).

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/09/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 17:16

Recebidos os autos
22/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência.

Na espécie, observa-se que o laudo pericial elaborado pela COORPSI, de fato, indica que o requerido é portador de Transtorno Afetivo Bipolar, mas que – segundo o psiquiatra deste E.

TJDFT – não comprometeria “de forma grave o seu juízo de realidade e seu discernimento”.

Ao que parece, aplica-se ao caso o instituto da Tomada de Decisão Apoiada.

Cumpre esclarecer que na Tomada de Decisão Apoiada se preserva a autonomia do apoiado, garantindo-lhe a plena capacidade, ou seja, o apoiado permanece plenamente capaz de exprimir a própria vontade.

Assim, a atuação dos apoiadores não consiste em representar a vontade da pessoa apoiada, mas sim auxiliá-la nos atos em que a esta entenda necessário o apoio.

Ressalta-se que os apoiadores somente podem exercer o auxílio ao apoiado e não o representar.

Contudo, conforme se depreende do art. 1783-A, § 2º, do Código Civil, a legitimidade para solicitar o apoio frente ao Judiciário é única e exclusiva da pessoa que almeja tal apoio, no caso, o Sr.

JOSÉ ANSELMO DE SOUSA.

Verifica-se, ainda, que devem ser cumpridos diversos requisitos para que se possa adotar a tomada de decisão apoiada, sendo que deve ser apresentado termo em que conste os limites do apoio a ser oferecido e os compromissos dos apoiadores, indicando o prazo de vigência, nos termos do art. 1783, § 1º, do CC.

Desse modo, com fundamento no princípio da efetividade da prestação jurisdicional, intime-se a parte autora para que esclareça se o genitor possui interesse em que seja adotada a tomada de decisão apoiada.

Caso positivo, deverá acostar aos autos o respectivo termo de decisão apoiada e postular a conversão da ação, com a retificação do polo ativo, atentando-se à inexistência de polo passivo.

Concedo o prazo de 5 dias à autora.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
06/09/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 16:54

Recebidos os autos
06/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:53

Outras decisões
01/09/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:25

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/08/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708220-84.2022.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA REQUERIDO: JOSE ANSELMO DE SOUSA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais (CPC, art. 1.048).

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2023 13:10

Recebidos os autos
28/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
23/08/2023 23:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 13:57

Recebidos os autos
18/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/08/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708220-84.2022.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA REQUERIDO: JOSE ANSELMO DE SOUSA DESPACHO À Secretaria, para retirar o sigilo da petição de ID 164459182.

Em seguida, abra-se vista às partes.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:09

Recebidos os autos
07/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
06/07/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
29/05/2023 16:58

Juntada de Certidão - sepsi
29/03/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
01/02/2023 16:15

Recebidos os autos
01/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:15

Deferido o pedido de ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA - CPF: *26.***.*43-79 (REQUERENTE).
31/01/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
30/01/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:23

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:27

Recebidos os autos
29/11/2022 15:27

Outras decisões
29/11/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/11/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:44

Recebidos os autos
22/11/2022 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
14/11/2022 13:40

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DE SOUSA em 31/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de ANDRESSA MARY CARDOSO DE SOUSA em 14/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 15:40

Expedição de Mandado.
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 18:26

Recebidos os autos
19/05/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/05/2022 00:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2022 18:32

Recebidos os autos
18/05/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
18/05/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:32

Recebidos os autos
10/05/2022 18:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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