17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702847-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILYAN JORGE DE OLIVEIRA, AMANDA JORGE DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações prestadas pelas autoras no ID 249738454, mantenho a suspensão do feito (IDs 32952222 e 195659951), nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a”, do CPC.

Decorridos 6 (seis) meses da presente decisão, as requerentes deverão informar se o recurso em questão foi julgado, independentemente de intimação, conforme determinado anteriormente no despacho de ID 124745795.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
15/09/2025 17:45

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:55

Recebidos os autos
15/09/2025 16:55

Deferido o pedido de AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*90-00 (AUTOR), MILYAN JORGE DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*70-06 (AUTOR).
15/09/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/09/2025 13:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:38

Recebidos os autos
13/05/2025 17:38

Deferido o pedido de AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*90-00 (AUTOR), MILYAN JORGE DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*70-06 (AUTOR).
05/05/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702847-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILYAN JORGE DE OLIVEIRA, AMANDA JORGE DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pelo ID 232104829, as autoras juntaram certidão de inteiro teor quanto ao agravo de instrumento nº º 0062020-03.2016.4.01.0000 que tramita no TRF da 1ª Região.

Em que pese a juntada da mencionada certidão, de forma a se verificar as datas informadas pelas autoras, faz-se necessária a apresentação de algumas peças e decisões daquele feito.

Assim, em complemento aos documentos apresentados, intimem-se as autoras para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem a decisão que rejeitou sumariamente os embargos de declaração opostos, bem como os novos embargos de declaração protocolados em seguida.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/04/2025 14:25

Recebidos os autos
22/04/2025 14:25

Outras decisões
09/04/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702847-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILYAN JORGE DE OLIVEIRA, AMANDA JORGE DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vê-se dos autos que o feito foi suspenso em 1/8/2017 (ID 8635803), em razão do Tema Repetitivo nº 936, que tinha por objeto "definir, em demandas envolvendo revisão de benefício do regulamento do plano de benefícios de previdência privada complementar, se o patrocinador também pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade fechada".

O leading case foi julgado em 13/6/2018, conforme certificado no ID 32048443.

Em seguida, as autoras requereram a suspensão do feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0702847-66.2017.8.07.0001, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (ID 32764774).

O pedido de suspensão foi deferido em 27/4/2019 (ID 32952222) e desde então o processo vem sendo mantido suspenso por este Juízo., Contudo, nota-se que o último andamento daquele recurso ocorreu em 29/7/2021 (ID 227926248), bem como que o feito está concluso desde 11/3/2021, ou seja, há mais de 4 (quatro) anos.

Assim, foge ao razoável a manutenção da suspensão deste feito indefinidamente, mormente porque, ao que parece, as requerentes não adotaram nenhuma medida nos últimos anos voltada ao impulsionamento daquele recurso.

Diante desse contexto, a fim de se entender a real situação daquele feito e analisar eventual possibilidade de prosseguimento desta demanda, intimem-se as autoras para que apresentem certidão explicativa dos autos do agravo de instrumento nº 0062020-03.2016.4.01.0000.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, tornem conclusos para decisão.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
14/03/2025 10:50

Recebidos os autos
14/03/2025 10:50

Outras decisões
10/03/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2025 18:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/01/2025 16:25

Processo Desarquivado
24/01/2025 16:25

Arquivado Provisoramente
12/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:32

Recebidos os autos
10/12/2024 11:32

Outras decisões
06/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:13

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702847-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILYAN JORGE DE OLIVEIRA, AMANDA JORGE DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações prestadas pelas autoras no ID 209126889, mantenha-se suspenso o processo, conforme determinado nos IDs 32952222 e 195659951.

Decorridos 90 (noventa) dias da presente decisão, as requerentes deverão informar se o recurso em questão foi julgado, independentemente de intimação, conforme determinado anteriormente no despacho de ID 124745795.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
05/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:31

Recebidos os autos
05/09/2024 14:31

Outras decisões
30/08/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702847-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILYAN JORGE DE OLIVEIRA, AMANDA JORGE DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações prestadas pelas autoras no ID 202288459, mantenha-se suspenso o processo, conforme determinado nos IDs 32952222 e 195659951.

Decorridos 60 (sessenta) dias da presente decisão, as requerentes deverão informar se o recurso em questão foi julgado, independentemente de intimação, conforme determinado anteriormente no despacho de ID 124745795.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
01/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:19

Recebidos os autos
01/07/2024 17:19

Outras decisões
01/07/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/06/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0936
06/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:22

Recebidos os autos
06/05/2024 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:41

Decorrido prazo de MILYAN JORGE DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 19:02

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 00:26

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 00:26

Publicado Despacho em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 15:01

Recebidos os autos
16/05/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de MILYAN JORGE DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/05/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Ficha de inspeção judicial em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/03/2021 22:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/11/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 18:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/01/2020 16:45

Juntada de Certidão
09/05/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 11:25

Juntada de Certidão
02/05/2019 03:32

Publicado Decisão em 02/05/2019.
30/04/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2019 10:23

Recebidos os autos
27/04/2019 10:23

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2019 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/04/2019 20:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 03:45

Publicado Despacho em 15/04/2019.
12/04/2019 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 21:16

Recebidos os autos
10/04/2019 21:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/04/2019 15:34

Expedição de Certidão.
10/04/2019 15:34

Juntada de Certidão
04/08/2017 02:49

Publicado Decisão em 04/08/2017.
04/08/2017 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2017 19:02

Recebidos os autos
01/08/2017 19:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0936
28/07/2017 13:52

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/07/2017 10:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2017 10:56

Juntada de Petição de réplica
26/07/2017 16:52

Juntada de Petição de especificação de provas
21/07/2017 06:52

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 14/07/2017 23:59:59.
07/07/2017 00:09

Publicado Certidão em 07/07/2017.
06/07/2017 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2017 17:14

Expedição de Certidão.
28/06/2017 17:34

Juntada de Petição de contestação
07/06/2017 13:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/05/2017 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2017 16:40

Recebidos os autos
24/05/2017 16:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/05/2017 02:37

Decorrido prazo de MILYAN JORGE DE OLIVEIRA em 15/05/2017 23:59:59.
15/05/2017 18:10

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
12/05/2017 14:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2017 16:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2017 00:11

Publicado Decisão em 05/05/2017.
04/05/2017 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2017 18:31

Recebidos os autos
02/05/2017 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/04/2017 17:49

Conclusos para decisão para REDIVALDO DIAS BARBOSA
28/04/2017 17:42

Recebidos os autos
28/04/2017 15:00

Conclusos para decisão para REDIVALDO DIAS BARBOSA
28/04/2017 12:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2017 12:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2017 12:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2017 00:28

Publicado Decisão em 04/04/2017.
03/04/2017 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2017 16:15

Recebidos os autos
31/03/2017 16:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/03/2017 16:26

Conclusos para decisão para DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/03/2017 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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