STJ - 0736535-77.2021.8.07.0001

06/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1055401/2023 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055401 - AgInt nos EDcl no AREsp 2396651 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MM TURISMO E EVENTOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01055401/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2396651/DF

21/03/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:00

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1055401/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2396651/DF

24/11/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/11/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/11/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1055401/2023 - AgInt nos EDcl no

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055401 - AgInt nos EDcl no AREsp 2396651 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

31/10/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082764/2023

31/10/2023 14:03

Protocolizada Petição 1082764/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/10/2023

31/10/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082561/2023

31/10/2023 13:10

Protocolizada Petição 1082561/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

24/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1055401/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055401/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055401/2023

23/10/2023 17:00

Protocolizada Petição 1055401/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

28/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 887188/2023 - EDcl

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887188 - EDcl no AREsp 2396651 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 22:20

Embargos de Declaração de MM TURISMO E EVENTOS LTDA - MICROEMPRESA Não-acolhidos

14/09/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907480/2023

12/09/2023 12:00

Protocolizada Petição 907480/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 887188/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 887188/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 21:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1081 teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, e que a petição n. 887188/2023 (EDcl) foi protocolizada em 05/09/2023.

05/09/2023 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887188/2023

05/09/2023 21:43

Protocolizada Petição 887188/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

28/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 21:40

Não conhecido o recurso de MM TURISMO E EVENTOS LTDA - MICROEMPRESA

03/07/2023 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS