15/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 13:05

Recebidos os autos
10/09/2025 13:05

Outras decisões
18/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2025 14:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:07

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:07

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:07

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703113-92.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) EXEQUENTE: ADRIANA MILITAO PINTO, JOAO PINTO NETO EXECUTADO: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 224283174, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Mesmo havendo informação sobre indeferimento de efeito suspensivo ao agravo, excepcionalmente, em razão da inviabilidade de prosseguimento do processo sem a preclusão da decisão atacada, aguarde-se o julgamento final do agravo para cumprimento da decisão precedente, suspendendo-se a tramitação do feito, eis que se trata de questão atinente à fixação do débito.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/05/2025 16:26

Recebidos os autos
09/05/2025 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2025 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 12:49

Recebidos os autos
16/03/2025 12:49

Embargos de declaração não acolhidos
27/02/2025 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703113-92.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) EXEQUENTE: ADRIANA MILITAO PINTO, JOAO PINTO NETO EXECUTADO: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão proferida no ID. 215950231 determinou a apresentação de novos orçamentos (instruídos com fotografias) pela parte autora, que descrevessem detalhadamente quais serviços seriam necessários para consertar apenas o teto do apartamento, de modo a sanar o vazamento de água recorrente, com a descrição da metragem a ser reformada, dos insumos a serem utilizados e do projeto a ser seguido.

Em resposta, a parte autora apresentou nos ID. 219256183 e ID. 219256184 dois orçamentos para análise por este juízo.

Intimado para se manifestar, o requerido apresentou impugnação aos laudos apresentados, alegando haver superfaturamento nos valores apresentados.

Apresentou, ainda, orçamento por ele mesmo elaborado no valor total de R$ 4.985,05.

Propôs, ao final, o pagamento do mencionado valor para fins de acordo e extinção do presente cumprimento de sentença.

Intimada para se manifestar, a autora pugnou pela rejeição da impugnação apresentada, o acolhimento de um dos orçamentos propostos e a consequente reparação integral do telhado do imóvel objeto da presente ação.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Analisando os documentos anexados ao processo, vê-se que a parte autora apresentou dois orçamentos elaborados por empresas distintas não integrantes da presente relação processual, que detém imparcialidade e capacidade técnica para o trabalho a ser desenvolvido.

Embora o requerido tenha impugnado os orçamentos apresentados pelo autor, não se dignou a produzir prova robusta que desconstituísse sua idoneidade, tornando-se insuficiente a mera impugnação do valor, sem a demonstração de sua incompatibilidade com os preços vigentes no mercado.

Ademais, o único orçamento apresentado pelo requerido para impugnar o valor apresentado pela autora foi por ele mesmo elaborado, não detendo a imparcialidade necessária para análise de eventual superfaturamento dos valores mencionados.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo requerido.

Em consequência, HOMOLOGO o orçamento apresentado pelo autor no ID. 219256183 - R$ 25.000,00, eis que possui menor valor.

Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/01/2025 11:47

Recebidos os autos
31/01/2025 11:47

Outras decisões
15/01/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703113-92.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA MILITAO PINTO, JOAO PINTO NETO EXECUTADO: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte EXECUTADA.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 12 de dezembro de 2024 13:01:28.

PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria
12/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:02

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2024 02:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:53

Recebidos os autos
30/10/2024 18:53

Outras decisões
16/10/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 22:22

Juntada de Petição de impugnação
08/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703113-92.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA MILITAO PINTO, JOAO PINTO NETO EXECUTADO: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) sobre documento(s) de ID(s) 212935364 e anexos.

Prazo: 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente*
03/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703113-92.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) EXEQUENTE: ADRIANA MILITAO PINTO, JOAO PINTO NETO EXECUTADO: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

DEFIRO o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que os exequentes cumpram a determinação de ID. 205657128.

Observem os credores que a executada STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA declarou possuir interesse em acompanhar as visitas ao apartamento, tendo declinado na petição de ID. 202279077 o e-mail do seu advogado para contato.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/09/2024 17:42

Recebidos os autos
05/09/2024 17:42

Deferido o pedido de ADRIANA MILITAO PINTO - CPF: *03.***.*77-91 (EXEQUENTE), JOAO PINTO NETO - CPF: *37.***.*55-72 (EXEQUENTE).
30/08/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:41

Recebidos os autos
06/08/2024 09:41

Deferido em parte o pedido de MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-12 (EXECUTADO), STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXECUTADO)
19/07/2024 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703113-92.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) EXEQUENTE: ADRIANA MILITAO PINTO, JOAO PINTO NETO EXECUTADO: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição de ID. 202279063.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/07/2024 14:55

Recebidos os autos
03/07/2024 14:55

Outras decisões
28/06/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/06/2024 11:36

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:48

Recebidos os autos
10/05/2024 15:48

Outras decisões
25/04/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/04/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:15

Recebidos os autos
11/04/2024 11:15

Outras decisões
10/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/04/2024 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 09:52

Recebidos os autos
24/03/2023 09:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/03/2023 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2022 14:05

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO - CPF: *03.***.*77-91 (EXEQUENTE), JOAO PINTO NETO - CPF: *37.***.*55-72 (EXEQUENTE), STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXECUTADO) e VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.21
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 11/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:00

Recebidos os autos
15/09/2022 16:00

Deferido em parte o pedido de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXECUTADO)
18/08/2022 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/08/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 15:14

Recebidos os autos
05/08/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 22/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 16:04

Recebidos os autos
28/06/2022 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/06/2022 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 17:39

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2022 07:24

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 15:45

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:59

Recebidos os autos
03/06/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/06/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 18:09

Expedição de Certidão.
25/05/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 17:44

Recebidos os autos
23/05/2022 17:44

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 10:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 17:11

Recebidos os autos
22/04/2022 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/04/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 31/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 17:33

Recebidos os autos
21/03/2022 17:33

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/03/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:05

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 10:35

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 23/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 27/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2021 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 10:57

Expedição de Alvará.
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 15:06

Recebidos os autos
29/11/2021 15:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/11/2021 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/11/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 14:03

Recebidos os autos
12/11/2021 14:03

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/11/2021 18:46

Expedição de Certidão.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 17:29

Expedição de Certidão.
08/10/2021 17:22

Recebidos os autos
07/10/2021 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
22/07/2021 14:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
21/07/2021 17:36

Recebidos os autos
21/07/2021 17:36

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2021 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/07/2021 07:44

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
13/07/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 06:23

Expedição de Certidão.
09/07/2021 06:20

Recebidos os autos
08/07/2021 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
23/06/2021 09:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
22/06/2021 17:46

Recebidos os autos
22/06/2021 17:46

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 05:29

Expedição de Certidão.
01/06/2021 05:26

Recebidos os autos
31/05/2021 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 20/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 12:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
10/05/2021 19:05

Recebidos os autos
10/05/2021 19:05

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/05/2021 07:01

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 12:32

Juntada de Certidão
28/04/2021 09:15

Expedição de Alvará.
28/04/2021 09:15

Expedição de Alvará.
28/04/2021 09:15

Expedição de Alvará.
26/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 10:09

Expedição de Certidão.
19/04/2021 18:14

Recebidos os autos
19/04/2021 18:14

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/04/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 08/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 12:04

Expedição de Certidão.
09/03/2021 17:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/03/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
09/02/2021 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2021 20:26

Recebidos os autos
08/02/2021 20:26

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2021 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/02/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2021.
29/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
21/01/2021 11:59

Recebidos os autos
21/01/2021 11:59

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/01/2021 04:07

Processo Desarquivado
19/01/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 11:56

Arquivado Definitivamente
16/11/2020 08:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:35

Publicado Certidão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 19:44

Expedição de Certidão.
03/11/2020 19:43

Recebidos os autos
29/10/2020 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
23/10/2020 22:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
23/10/2020 22:07

Expedição de Certidão.
22/10/2020 16:54

Recebidos os autos
22/10/2020 16:54

Juntada de Petição de certidão
30/07/2019 15:31

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/07/2019 14:27

Expedição de Certidão.
26/07/2019 14:27

Juntada de Certidão
23/07/2019 22:15

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 22:15

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 22:15

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2019 03:41

Publicado Certidão em 01/07/2019.
28/06/2019 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 17:52

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:52

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 26/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 18:54

Expedição de Certidão.
26/06/2019 18:54

Juntada de Certidão
26/06/2019 17:39

Juntada de Petição de apelação
04/06/2019 04:51

Publicado Sentença em 04/06/2019.
03/06/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 18:50

Recebidos os autos
30/05/2019 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2019 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/05/2019 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2019 23:47

Juntada de Petição de apelação
21/05/2019 03:05

Publicado Certidão em 21/05/2019.
20/05/2019 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 10:19

Expedição de Certidão.
16/05/2019 10:19

Juntada de Certidão
16/05/2019 10:18

Juntada de Certidão
13/05/2019 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2019 02:58

Publicado Sentença em 06/05/2019.
03/05/2019 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 17:34

Recebidos os autos
30/04/2019 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2019 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2019 15:16

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 15:16

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 15:16

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 24/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/04/2019 13:05

Recebidos os autos
12/04/2019 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 02:39

Publicado Decisão em 12/04/2019.
11/04/2019 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/04/2019 20:46

Juntada de Certidão
09/04/2019 14:46

Recebidos os autos
09/04/2019 14:46

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2019 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/04/2019 11:31

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 09:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 03:55

Publicado Certidão em 28/03/2019.
27/03/2019 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 07:58

Expedição de Certidão.
26/03/2019 07:58

Juntada de Certidão
25/03/2019 14:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 17:33

Expedição de Certidão.
18/03/2019 17:33

Juntada de Certidão
15/03/2019 20:54

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 18:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 10:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 02:32

Publicado Certidão em 07/03/2019.
01/03/2019 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 18:28

Expedição de Certidão.
26/02/2019 18:28

Juntada de Certidão
21/02/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 08:43

Expedição de Certidão.
14/02/2019 08:43

Juntada de Certidão
13/02/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 18:36

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 28/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 18:36

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 28/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 18:33

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 28/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 18:15

Juntada de Certidão
21/01/2019 04:16

Publicado Decisão em 21/01/2019.
18/01/2019 18:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2018 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 11:07

Recebidos os autos
18/12/2018 11:07

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2018 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/12/2018 19:21

Expedição de Certidão.
12/12/2018 19:21

Juntada de Certidão
12/12/2018 12:41

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 12:41

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 12:40

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 18:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 02:55

Publicado Decisão em 20/11/2018.
19/11/2018 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2018 15:42

Recebidos os autos
14/11/2018 15:42

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2018 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2018 16:58

Juntada de Petição de réplica
10/10/2018 03:39

Publicado Certidão em 10/10/2018.
09/10/2018 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2018 23:48

Expedição de Certidão.
07/10/2018 23:48

Juntada de Certidão
05/10/2018 13:13

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 13:12

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 20:11

Juntada de Petição de contestação
14/09/2018 12:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
14/09/2018 12:35

Audiência Conciliação realizada - 13/09/2018 14:05
13/09/2018 09:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2018 02:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
06/08/2018 09:55

Juntada de Petição de diligência
06/08/2018 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2018 04:25

Publicado Intimação em 18/07/2018.
18/07/2018 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 04:24

Publicado Intimação em 18/07/2018.
18/07/2018 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 04:24

Publicado Intimação em 18/07/2018.
18/07/2018 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2018 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2018 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2018 13:29

Expedição de Mandado.
12/07/2018 14:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
12/07/2018 14:08

Expedição de Certidão.
12/07/2018 14:08

Juntada de Certidão
12/07/2018 14:08

Audiência conciliação designada - 13/09/2018 14:05
12/07/2018 14:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
12/07/2018 10:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 17:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
10/07/2018 17:49

Audiência Conciliação realizada - 09/07/2018 14:05
09/07/2018 14:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
26/06/2018 11:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/06/2018 22:27

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 20/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 10:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/06/2018 10:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2018 04:07

Publicado Intimação em 21/05/2018.
21/05/2018 04:07

Publicado Intimação em 21/05/2018.
20/05/2018 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2018 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2018 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2018 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2018 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2018 14:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
08/05/2018 14:59

Expedição de Certidão.
08/05/2018 14:59

Juntada de Certidão
08/05/2018 14:58

Audiência conciliação designada - 09/07/2018 14:05
08/05/2018 14:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
30/04/2018 10:28

Recebidos os autos
30/04/2018 10:28

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2018 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/04/2018 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2018 03:01

Publicado Decisão em 18/04/2018.
17/04/2018 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 17:34

Recebidos os autos
13/04/2018 17:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/04/2018 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/04/2018 14:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
12/04/2018 14:49

Juntada de Certidão
11/04/2018 19:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
11/04/2018 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00