18/03/2025 19:04

Recebidos os autos
18/03/2025 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 16:17

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 16:41

Recebidos os autos
11/12/2024 16:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 17:12

Recebidos os autos
10/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028512-62.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L.COELHO E J.

MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXECUTADO: GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição ID 210424881, em 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2024 12:16

Recebidos os autos
18/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028512-62.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO, KIZZ CAVALCANTE FERNANDES EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença (relativo a honorários sucumbenciais).

Modifique-se no sistema, adequando-se os polos (ID 206970098).

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/08/2024 09:36

Recebidos os autos
16/08/2024 09:36

Outras decisões
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028512-62.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO, KIZZ CAVALCANTE FERNANDES EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por L.

Coelho e J.

Morello Advogados Associados, antigos patronos de ERBE.

Em decisão de ID 199904199, foi determinada a retificação do cálculo, para excluir as custas processuais.

No entanto, o credor apresentou nova planilha de débito com valor muito discrepante em relação à primeira.

Tendo em vista a discrepância apontada, concedo ao credor nova oportunidade para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de débito com a retirada das custas processuais, conforme determinação anterior.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
30/07/2024 09:09

Recebidos os autos
30/07/2024 09:09

Outras decisões
09/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:23

Decorrido prazo de KIZZ CAVALCANTE FERNANDES em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:00

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028512-62.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO, KIZZ CAVALCANTE FERNANDES EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DESPACHO Intime-se o credor L.COELHO E J.

MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS para esclarecer petição de ID 201664606, no prazo de 5 dias.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta (datado e assinado eletronicamente)
28/06/2024 15:16

Recebidos os autos
28/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/06/2024 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 09:09

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:33

Recebidos os autos
12/06/2024 15:33

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/05/2024 04:31

Processo Desarquivado
28/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/12/2021 14:18

Arquivado Definitivamente
08/12/2021 04:04

Processo Desarquivado
07/12/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 17:36

Arquivado Definitivamente
03/12/2021 17:35

Expedição de Certidão.
03/12/2021 17:34

Transitado em Julgado em 30/11/2021
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de KIZZ CAVALCANTE FERNANDES em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 15:47

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:46

Recebidos os autos
08/11/2021 00:26

Publicado Sentença em 08/11/2021.
06/11/2021 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 18:41

Juntada de Certidão
03/11/2021 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2021 18:05

Recebidos os autos
03/11/2021 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2021 15:51

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO - CPF: *10.***.*07-53 (EXEQUENTE) em 21/10/2021.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de KIZZ CAVALCANTE FERNANDES em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 13:35

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:21

Expedição de Ofício.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de KIZZ CAVALCANTE FERNANDES em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 18/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:24

Publicado Despacho em 06/10/2021.
07/10/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 18:08

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:36

Recebidos os autos
04/10/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 02:28

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/09/2021 09:35

Recebidos os autos
29/09/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/09/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:27

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:27

Recebidos os autos
16/09/2021 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
14/09/2021 16:36

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
14/09/2021 16:36

Transitado em Julgado em 09/09/2021
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de KIZZ CAVALCANTE FERNANDES em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:48

Publicado Sentença em 10/09/2021.
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 10:23

Recebidos os autos
08/09/2021 10:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de KIZZ CAVALCANTE FERNANDES em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 31/08/2021.
31/08/2021 02:48

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 15:38

Juntada de Petição de acordo
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:11

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 16:54

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:52

Juntada de Certidão
24/08/2021 17:57

Juntada de Certidão
23/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 13:30

Expedição de Certidão.
19/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:49

Expedição de Ofício.
12/08/2021 02:39

Publicado Despacho em 12/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 17:28

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:29

Recebidos os autos
09/08/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2021 14:06

Expedição de Certidão.
28/07/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 14:54

Expedição de Certidão.
26/07/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de KIZZ CAVALCANTE FERNANDES em 23/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 17:59

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (EXECUTADO) em 09/07/2021.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 09/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 02:37

Publicado Decisão em 21/06/2021.
21/06/2021 02:37

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 20:43

Juntada de Certidão
17/06/2021 20:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2021 14:36

Recebidos os autos
17/06/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2021 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
04/06/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:25

Publicado Despacho em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 11:14

Recebidos os autos
01/06/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/05/2021 04:08

Processo Desarquivado
23/05/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 18:26

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2021 18:25

Expedição de Certidão.
07/04/2021 18:24

Recebidos os autos
06/04/2021 20:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2021 19:21

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
26/03/2021 19:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO - CPF: *10.***.*07-53 (AUTOR) em 24/03/2021.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 23/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 09:16

Expedição de Certidão.
12/03/2021 10:06

Recebidos os autos
26/03/2020 13:46

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/03/2020 13:43

Expedição de Certidão.
26/03/2020 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 05/03/2020.
04/03/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 23:15

Expedição de Certidão.
02/03/2020 23:12

Recebidos os autos
02/03/2020 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2020 15:35

Remetidos os Autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2020 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 18/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 17/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 22:09

Juntada de Petição de apelação
13/02/2020 10:00

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
13/02/2020 10:00

Expedição de Certidão.
28/01/2020 20:54

Publicado Sentença em 28/01/2020.
27/01/2020 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 17:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
23/01/2020 16:49

Recebidos os autos
23/01/2020 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2020 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/01/2020 17:41

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/01/2020 17:40

Recebidos os autos
03/12/2019 16:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:24

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 02/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
27/11/2019 20:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 05:54

Publicado Despacho em 08/11/2019.
08/11/2019 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 12:00

Recebidos os autos
06/11/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
04/11/2019 16:28

Juntada de Certidão
09/07/2019 12:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO - CPF: *10.***.*07-53 (AUTOR) e MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (RÉU) em 02/07/2019.
09/07/2019 12:49

Juntada de Certidão
03/07/2019 21:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 16:59

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 01/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 19:10

Juntada de Certidão
26/06/2019 19:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 06:54

Publicado Certidão em 10/06/2019.
08/06/2019 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 15:21

Expedição de Certidão.
06/06/2019 15:21

Juntada de Certidão
28/05/2019 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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