TJDFT - 0028512-62.2016.8.07.0001

12/03/2021 10:06

Baixa Definitiva

12/03/2021 10:05

Expedição de TST.

12/03/2021 10:04

Juntada de Certidão

02/02/2021 12:22

Juntada de Certidão

18/11/2020 08:31

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

18/11/2020 08:30

Juntada de Certidão

28/10/2020 15:59

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

28/10/2020 15:59

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (RECORRENTE) em 27/10/2020.

28/10/2020 02:19

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (atual MB ENGENHARIA SPE 040 S/A) em 27/10/2020 23:59:59.

20/10/2020 03:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020 03:49

Publicado Certidão em 20/10/2020.

19/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

15/10/2020 17:19

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

15/10/2020 17:19

Recebidos os autos

15/10/2020 17:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

15/10/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2020 11:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

05/10/2020 17:56

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/10/2020 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2020.

25/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020 13:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

23/09/2020 13:36

Juntada de Certidão

23/09/2020 13:35

Expedição de Certidão.

23/09/2020 12:16

Juntada de Petição de agravo

04/09/2020 11:46

Publicado Decisão em 04/09/2020.

04/09/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 02/09/2020 23:59:59.

01/09/2020 16:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO2 - (em grau de recurso)

01/09/2020 16:38

Recebidos os autos

01/09/2020 16:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

01/09/2020 16:38

Recurso Especial não admitido

01/09/2020 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2020 11:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

31/08/2020 18:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

31/08/2020 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2020.

10/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020 21:01

Juntada de Certidão

05/08/2020 14:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO2 - (em grau de recurso)

04/08/2020 17:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020 17:46

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 03/08/2020 23:59:59.

31/07/2020 16:17

Juntada de Petição de recurso especial

13/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 13/07/2020.

11/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020 12:26

Recebidos os autos

08/07/2020 19:32

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido

08/07/2020 18:55

Deliberado em Sessão - julgado

08/07/2020 18:55

Deliberado em Sessão - julgado

25/06/2020 15:37

Juntada de pauta de julgamento

25/06/2020 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 02:20

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 24/06/2020 23:59:59.

24/06/2020 02:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO em 22/06/2020 23:59:59.

20/06/2020 16:04

Recebidos os autos

17/06/2020 14:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

17/06/2020 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

17/06/2020 13:26

Juntada de Certidão

17/06/2020 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2020 02:16

Publicado Despacho em 15/06/2020.

12/06/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020 14:34

Recebidos os autos

10/06/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/06/2020 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/06/2020 14:26

Juntada de Certidão

09/06/2020 11:43

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/06/2020 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2020 05:15

Publicado Ementa em 02/06/2020.

01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020 09:51

Recebidos os autos

28/05/2020 17:27

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELANTE) e GUSTAVO ALENCASTRO VEIGA DE ARAUJO - CPF: *10.***.*07-53 (APELANTE) e não-provido

28/05/2020 17:22

Deliberado em Sessão - julgado

22/04/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020 16:18

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

15/04/2020 01:21

Recebidos os autos

02/04/2020 12:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/04/2020 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/04/2020 11:38

Juntada de Certidão

01/04/2020 21:47

Recebidos os autos

01/04/2020 21:47

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

26/03/2020 13:46

Recebidos os autos

26/03/2020 13:46

Distribuído por sorteio