29/07/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 23:38

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:39

Recebidos os autos
22/07/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:27

Recebidos os autos
07/05/2025 17:27

Outras decisões
14/04/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747410-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO SALES, ROSILENE MARIA DA APARECIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de MARIA DE FATIMA ARAUJO SALES e ROSILENE MARIA DA APARECIDA.

Anotem-se inversão dos polos e correção do valor da causa.

Intimem-se as partes devedoras para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
17/03/2025 19:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 17:49

Recebidos os autos
17/03/2025 17:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
28/02/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SALES em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:30

Recebidos os autos
25/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA DA APARECIDA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 19:29

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:22

Recebidos os autos
10/10/2024 16:22

Declarada decadência ou prescrição
03/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 07:58

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:36

Recebidos os autos
27/06/2024 18:36

Outras decisões
07/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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