10/04/2025 23:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 09:32

Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728548-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 17:23:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/03/2025 17:29

Recebidos os autos
26/03/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/02/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:40

Recebidos os autos
05/02/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:21

Expedição de Ofício.
16/11/2024 14:21

Expedição de Ofício.
06/11/2024 19:11

Recebidos os autos
06/11/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/11/2024 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/11/2024 23:47

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 14:06

Recebidos os autos
23/09/2024 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:46

Recebidos os autos
15/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de BENIGNA MARIA DE LEMOS MARQUES em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:05

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:44

Recebidos os autos
14/06/2024 20:44

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2024 16:07

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:25

Recebidos os autos
09/04/2024 17:25

Outras decisões
05/04/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/04/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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