28/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 19:31

Recebidos os autos
28/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 19:23

Recebidos os autos
18/03/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
05/02/2025 13:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 17:51

Recebidos os autos
22/11/2024 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
22/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 00:00

Intimação

Abro vista à defesa do réu para apresentar justificativa à violação da monitoração eletrônica por parte do réu.
11/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0700003-51.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIVANIO VENTURA MONTEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar justificativa em relação aos descumprimentos das regras de monitoração noticiados (ID 211914612 e seguintes).

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:48:39.

CLAUDIA VALADARES REIS Diretor de Secretaria
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0700003-51.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIVANIO VENTURA MONTEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi aberta vista para alegações finais à defensoria pública por equívoco (ID.207372195).

Abro vista à defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Abro vista dos autos ao Ministério Público acerca do descumprimento da monitoração eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 19:28:14.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
27/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:30

Expedição de Certidão.
21/09/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:20

Expedição de Alvará de Soltura .
07/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:44

Recebidos os autos
07/08/2024 18:44

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
07/08/2024 18:44

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
07/08/2024 18:44

Revogada a Prisão
07/08/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
07/08/2024 18:17

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/08/2024 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 18:11

Recebidos os autos
06/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
12/07/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0700003-51.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIVANIO VENTURA MONTEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Continuação Instrução e Julgamento (Videoconferência), Data: 07/08/2024 Hora: 17:00.

Certifico que a intimação do acusado foi enviada por Oficial de Justiça e que o requisitei para Sala 16 - Fone: 3103-4536, conforme anexo.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 03/07/2024 11:15 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
03/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:11

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
02/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
12/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
29/05/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.
08/05/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
08/05/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 21:37

Recebidos os autos
06/05/2024 21:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
03/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:33

Recebidos os autos
29/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:33

Indeferido o pedido de #Oculto#
27/04/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 19:07

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
18/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
14/04/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
12/04/2024 15:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/04/2024 15:10

Outras decisões
12/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 10:26

Juntada de gravação de audiência
12/04/2024 06:45

Juntada de laudo
11/04/2024 21:17

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/04/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 20:19

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
14/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 18:34

Recebidos os autos
14/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:34

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
13/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
09/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
07/03/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:20

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:39

Recebidos os autos
12/01/2024 14:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 19:09

Juntada de Certidão
02/01/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
02/01/2024 17:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/01/2024 15:18

Expedição de Alvará de Soltura .
02/01/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 11:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/01/2024 11:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/01/2024 11:41

Juntada de Certidão
02/01/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 10:36

Juntada de gravação de audiência
01/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/01/2024 15:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/01/2024 12:12

Juntada de laudo
01/01/2024 10:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/01/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 04:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/01/2024 04:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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