14/11/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA. em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:37

Recebidos os autos
24/10/2024 23:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 13:45

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIELLE LEAL MOURA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIELLE LEAL MOURA em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA. em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 14:22

Recebidos os autos
27/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de DANIELLE LEAL MOURA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA. em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 08/07/2024.
08/07/2024 03:00

Publicado Intimação em 08/07/2024.
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728914-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CONSOLATA ALIMENTOS LTDA.

REU: IZABELLY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GERRY ADRIANO REINALDO MOURA, DANIELLE LEAL MOURA, ADRIANO REINALDO MOURA DECISÃO Trata-se de ação monitória com pedido de desconsideração da personalidade jurídica de IZABELLY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, para alcançar o patrimônio de seus sócios DANIELLE, GERRY e ADRIANO.

Os autos vieram conclusos para sentença, contudo, a decisão de ID.118819157 determinou a suspensão dos autos até o trânsito em julgado do processo de nº 0717869-90.2019.8.07.0003, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Ceilândia, por meio do qual se discute a nulidade do contrato social da empresa ré.

A requerida DANIELLE informa o trânsito em julgado da ação, por meio da qual restou reconhecida a nulidade incidente sobre o contrato social de pessoa jurídica requerida.

Em razão disso, aquele Juízo determinou a sua exclusão da condição de sócia da empresa, no período de 10/6/2011 e 21/7/2017, incluindo-se, em substituição: GERRY ADRIANO REINALDO MOURA e JESUS NAZARENO REINALDO MOURA.

Em razão disso, DANIELLE requer a o reconhecimento da sua ilegitimidade passiva e a inclusão de JESUS NAZARENO no polo passivo da presente ação.

Intimadas as partes para se manifestarem, a autora quedou-se inerte, e os demais requeridos, por meio da curadoria especial, informaram desinteresse em se manifestar.

Ante o trânsito em julgado da supracitada ação, dou prosseguimento a tramitação processual.

As provas constantes dos autos são suficientes para o julgamento da ação.

Preclusa a presente decisão, voltem os autos conclusos para sentença.

I.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 19:19

Recebidos os autos
03/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:36

Decorrido prazo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA. em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 11:11

Recebidos os autos
15/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/05/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
26/12/2023 17:13

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
27/12/2022 16:02

Juntada de Certidão
06/12/2022 20:15

Recebidos os autos
06/12/2022 20:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:04

Recebidos os autos
22/03/2022 11:04

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/03/2022 16:19

Expedição de Certidão.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA. em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de DANIELLE LEAL MOURA em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 17:35

Recebidos os autos
26/01/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2021 16:59

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2021 15:13

Juntada de Petição de especificação de provas
06/12/2021 17:27

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 17:56

Recebidos os autos
01/12/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/11/2021 14:54

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2021 00:27

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 13:49

Expedição de Certidão.
03/11/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:24

Publicado Certidão em 27/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 15:24

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:03

Expedição de Certidão.
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de GERRY ADRIANO REINALDO MOURA em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de IZABELLY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de ADRIANO REINALDO MOURA em 19/10/2021 23:59:59.
02/09/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:21

Publicado Edital em 26/08/2021.
27/08/2021 14:21

Publicado Edital em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:14

Expedição de Edital.
23/08/2021 17:13

Expedição de Certidão.
23/08/2021 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 18:55

Expedição de Certidão.
19/08/2021 18:52

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:03

Juntada de Certidão
19/05/2021 17:28

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:42

Juntada de Certidão
10/05/2021 18:05

Expedição de Certidão.
10/05/2021 17:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/05/2021 17:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/04/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 17:43

Expedição de Mandado.
16/04/2021 17:31

Expedição de Mandado.
16/04/2021 17:28

Expedição de Mandado.
16/04/2021 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 17:24

Expedição de Mandado.
16/04/2021 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 17:17

Expedição de Mandado.
16/04/2021 16:36

Juntada de Certidão
18/03/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 13:10

Expedição de Mandado.
18/03/2021 12:52

Expedição de Certidão.
17/03/2021 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2021 12:09

Juntada de Certidão
05/03/2021 13:16

Expedição de Certidão.
04/03/2021 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2021 19:19

Juntada de Certidão
25/02/2021 11:08

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:51

Juntada de Certidão
12/02/2021 18:41

Expedição de Certidão.
12/02/2021 18:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 18:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 18:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 18:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 18:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 18:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 18:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 18:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
25/01/2021 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 19:17

Expedição de Mandado.
25/01/2021 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 19:14

Expedição de Mandado.
25/01/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 19:09

Expedição de Mandado.
25/01/2021 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 19:05

Expedição de Mandado.
25/01/2021 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 18:11

Expedição de Mandado.
25/01/2021 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 18:06

Expedição de Mandado.
25/01/2021 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 18:03

Expedição de Mandado.
25/01/2021 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 18:01

Expedição de Mandado.
25/01/2021 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 17:56

Expedição de Mandado.
25/01/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 17:53

Expedição de Mandado.
25/01/2021 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 17:37

Expedição de Mandado.
25/01/2021 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 17:33

Expedição de Mandado.
25/01/2021 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 17:30

Expedição de Mandado.
25/01/2021 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 17:23

Expedição de Mandado.
25/01/2021 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 17:18

Expedição de Mandado.
22/01/2021 18:56

Recebidos os autos
22/01/2021 18:56

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2021 18:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/01/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/01/2021 17:04

Expedição de Certidão.
09/01/2021 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 17:22

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2020 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 13:05

Expedição de Certidão.
04/12/2020 13:00

Expedição de Certidão.
04/12/2020 12:58

Expedição de Certidão.
03/12/2020 17:26

Recebidos os autos
03/12/2020 17:26

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2020 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/12/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:47

Publicado Decisão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 13:11

Recebidos os autos
16/11/2020 13:11

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2020 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 15:33

Expedição de Certidão.
28/10/2020 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de DANIELLE LEAL MOURA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de ADRIANO REINALDO MOURA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de GERRY ADRIANO REINALDO MOURA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de GERRY ADRIANO R. MOURA - ME em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de DR LEAL INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de IZABELLY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 16:14

Expedição de Certidão.
29/09/2020 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2020 17:29

Juntada de Certidão
08/05/2020 15:12

Expedição de Certidão.
17/03/2020 18:36

Expedição de Certidão.
17/03/2020 18:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/03/2020 18:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/03/2020 18:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/03/2020 18:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/03/2020 18:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/03/2020 18:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2020 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 16:11

Expedição de Mandado.
10/03/2020 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 16:10

Expedição de Mandado.
10/03/2020 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 16:07

Expedição de Mandado.
10/03/2020 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 16:06

Expedição de Mandado.
10/03/2020 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 16:00

Expedição de Mandado.
10/03/2020 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 15:51

Expedição de Mandado.
09/03/2020 14:42

Expedição de Certidão.
17/02/2020 03:19

Publicado Decisão em 17/02/2020.
15/02/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 23:50

Expedição de Mandado.
13/02/2020 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 23:48

Expedição de Mandado.
13/02/2020 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 23:46

Expedição de Mandado.
13/02/2020 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 23:45

Expedição de Mandado.
13/02/2020 23:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 23:44

Expedição de Mandado.
13/02/2020 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 23:42

Expedição de Mandado.
13/02/2020 15:07

Recebidos os autos
13/02/2020 15:07

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2020 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/02/2020 14:47

Expedição de Certidão.
13/02/2020 14:42

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para MONITÓRIA (40)
13/02/2020 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2020 14:29

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/01/2020 19:51

Decorrido prazo de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA. em 29/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 03:05

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:33

Recebidos os autos
13/12/2019 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
04/12/2019 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/12/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 06:08

Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2019 12:07

Recebidos os autos
24/11/2019 12:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/10/2019 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/10/2019 16:41

Recebidos os autos
09/10/2019 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/10/2019 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2019 03:22

Publicado Decisão em 03/10/2019.
03/10/2019 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 17:30

Recebidos os autos
30/09/2019 17:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/09/2019 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/09/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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