TJDFT - 0703773-83.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:38
Processo Desarquivado
-
14/01/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 14:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/09/2024 05:15
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 05:14
Transitado em Julgado em 26/09/2024
-
26/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 13:53
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de JOAO VILMAR BATISTA em 28/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 05:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 05:14
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 02:20
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 21:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 13:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/08/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 13:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/08/2024 02:28
Publicado Sentença em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 09:07
Recebidos os autos
-
05/08/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 09:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2024 04:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/08/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:26
Publicado Certidão em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
26/07/2024 04:44
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 07:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/07/2024.
-
02/07/2024 07:22
Processo Desarquivado
-
02/07/2024 04:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:25
Arquivado Provisoramente
-
19/04/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 02:52
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 20:17
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 20:17
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 20:17
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 17:24
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:24
Deferido o pedido de JOAO VILMAR BATISTA - CPF: *13.***.*86-34 (EXEQUENTE).
-
04/04/2024 04:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/04/2024 04:55
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 04:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:45
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:31
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703773-83.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO VILMAR BATISTA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:38:13.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
04/03/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:17
Recebidos os autos
-
04/03/2024 16:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/03/2024 04:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/03/2024 04:46
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 16:57
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:57
Outras decisões
-
06/02/2024 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/02/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 04:00
Decorrido prazo de JOAO VILMAR BATISTA em 30/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:38
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703773-83.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO VILMAR BATISTA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 22:05:41.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
10/01/2024 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 22:32
Expedição de Certidão.
-
04/01/2024 17:30
Recebidos os autos
-
04/01/2024 17:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/11/2023 09:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/11/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 08:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
-
03/08/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:47
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
28/07/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 11:43
Recebidos os autos
-
28/07/2023 11:43
Deferido o pedido de JOAO VILMAR BATISTA - CPF: *13.***.*86-34 (EXEQUENTE).
-
28/07/2023 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/07/2023 00:14
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:28
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703773-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JOAO VILMAR BATISTA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O autor requer a concessão de prazo adicional de 10 dias para responder a documentação apresentada pelo réu, tendo em vista o número de demandas idênticas a esta que estão em trâmite.
Tendo em vista ser necessária a manifestação do autor para prosseguimento do feito, defiro o pedido de prazo requerido.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
25/07/2023 13:46
Recebidos os autos
-
25/07/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/07/2023 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:16
Publicado Certidão em 20/07/2023.
-
19/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 00:40
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 04:36
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 01:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 11:23
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 00:13
Publicado Despacho em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:30
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/06/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:33
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:42
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
17/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
13/04/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 13:54
Recebidos os autos
-
13/04/2023 13:54
Deferido o pedido de JOAO VILMAR BATISTA - CPF: *13.***.*86-34 (EXEQUENTE).
-
12/04/2023 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/04/2023 17:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/04/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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