12/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/09/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de CAMILA CALDAS MANCIOLA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:06

Recebidos os autos
12/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER e WELLINGTON LIMA CALDEIRApara apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 12:28:14.
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, alegada omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/01/2025 07:37

Recebidos os autos
31/01/2025 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 18:59

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para CONDENAR a parte ré a pagar aos autores o valor de R$3.960,00, a título de indenização por danos materiais, acrescido pela SELIC, que já inclui o IPCA a partir do evento danoso.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/01/2025 14:20

Recebidos os autos
08/01/2025 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 10:49

Recebidos os autos
25/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 20:11

Recebidos os autos
23/10/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/10/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte ré, de forma clara e objetiva, a finalidade a que se destina a prova oral requerida sob ID212318320, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento, pois incumbe ao Juiz vedar a prática de atos processuais inúteis.

Caso as partes pretendam, de fato, a produção de prova testemunhal, para esclarecimento de fato controvertido nos autos, faculto-lhes apresentar, desde logo, as declarações pertinentes, em substituição à prova oral requerida.

As declarações supra, devidamente assinadas, deverão ser acompanhadas do respectivo documento de identificação, comprovante de endereço e declaração de ciência de que mentir em juízo constitui crime.

Atente-se a parte ré para o fato de que não poderia pleitear o próprio depoimento pessoal, mas somente o da parte contrária.

Ademais, as versões das partes já constam da inicial e da contestação.

Apresentados documentos, dê-se vista à parte contrária, por igual prazo e voltem conclusos.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/10/2024 14:24

Recebidos os autos
01/10/2024 14:24

Outras decisões
26/09/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré fica intimada a se manifestar, em contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ID 211260189.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 10:15:18.
23/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Observado o princípio da cooperação, digam as partes sobre o andamento e possível conclusão do Termo Circunstanciado acostado no ID203727688.

Prazo: 05 dias.

Havendo apresentação de documentos novos, intime-se a parte contrária para ciência por igual prazo (05 dias).

Após, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/09/2024 21:10

Recebidos os autos
16/09/2024 21:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 17:58

Recebidos os autos
23/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CAMILA CALDAS MANCIOLA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de CAMILA CALDAS MANCIOLA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A formação do processo exige que a prova esteja sob custódia do Judiciário.

A exceção é o documento juntado em processo eletrônico, cujo original deve ficar na posse do advogado, inclusive há regulamentação legal sobre o tema.

Link significa que o documento está fora do sistema, ou seja, não está sob a custódia do Judiciário o conteúdo probatório, o que significa sua inadmissibilidade, pois pode ser manipulada ou mesmo excluída, o que não se pode admitir.

Assim, faculto às partes oportunidade para acostar aos autos o conteúdo referente ao links inseridos na inicial e na contestação.

Prazo: 05 dias.

Apresentados documentos, dê-se vista às partes para manifestação por igual prazo (05 dias).

Oportunamente, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/07/2024 14:29

Recebidos os autos
18/07/2024 14:29

Outras decisões
15/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré fica intimada a se manifestar, em cotraditório, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ID 202559022.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:56:32.
11/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730460-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE GOMES HERINGER, WELLINGTON LIMA CALDEIRA REQUERIDO: CAMILA CALDAS MANCIOLA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/07/2024 17:59

Recebidos os autos
01/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 21:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 21:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
26/05/2024 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 18:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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