09/04/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 22:15

Recebidos os autos
24/03/2025 22:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/03/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:25

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 22:49

Recebidos os autos
10/02/2025 22:49

Outras decisões
06/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 16:02

Processo Desarquivado
31/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:07

Recebidos os autos
20/01/2025 11:07

Determinado o arquivamento
13/01/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
12/01/2025 15:32

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 10:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 23:18

Recebidos os autos
13/11/2024 23:18

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 15:01

Recebidos os autos
23/10/2024 15:01

Outras decisões
17/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727002-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS REQUERIDO: ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Abra-se se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:08:36.
20/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:39

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727002-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS REQUERIDO: ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no Princípio da Cooperação Processual (art. 6º do NCPC/2015) e no Princípio da Celeridade e Efetividade ínsito (art. 2° da Lei n° 9.099/95), oportunizo a parte autora apresentar SUAS Declarações, por escrito, bem como de até 03 (três) TESTEMUNHAS/INFORMANTES, tudo podendo ser de próprio punho, com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias.

Intime-se a parte autora.

Igualmente, oportunizo a parte ré apresentar SUAS Declarações, por escrito, bem como de até 03 (três) TESTEMUNHAS/INFORMANTES, podendo ser de próprio punho, com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para aclarar os fatos descritos no processo, no prazo de 10 dias.

Intime-se a parte requerida.

Em seguida, abra-se se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Cumpre ressaltar que o sistema processual consolidado pelo novo CPC de 2015 trouxe como princípio a resolução multiportas dos conflitos, principalmente com a desformalização do processo, o que evidentemente também atinge a desjudicialização da prova.

Por isso, a substituição das audiências por declarações por escrito se revelam um meio eficaz para eventuais esclarecimentos probatórios, o que levou este juízo à referida solução, que tem se mostrado positiva e aceita pela grande maioria das partes litigantes.

Destaco, ainda, que a audiência por videoconferência implica na necessidade de recursos tecnológicos específicos, bem como o isolamento das testemunhas, o que a experiência prática tem demonstrado não ser, totalmente, eficiente e seguro.

Dessa forma, optamos pela via mais segura e eficiente, oportunizando às partes trazerem as referidas declarações.

Após, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/08/2024 19:41

Recebidos os autos
09/08/2024 19:41

Outras decisões
06/08/2024 09:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 21:31

Recebidos os autos
26/07/2024 21:31

Outras decisões
22/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 22:53

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727002-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS REQUERIDO: ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apesar manifestação à documentação juntada aos autos no dia 17/06/2024.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/07/2024 18:55

Recebidos os autos
04/07/2024 18:55

Outras decisões
27/06/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 05:28

Decorrido prazo de ROMEU ADRIANO DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 20:22

Juntada de Petição de especificação de provas
21/05/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 16:31

Juntada de Petição de intimação
02/04/2024 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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