05/07/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703537-27.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EZEQUIEL NONATO DA SILVA, RICHARD MATHEUS SILVA VELOSO EXECUTADO: CLAUDIA LUCIA FERNANDO DE REZENDE S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor das petições de IDs 201909833 , 201904421 e 202326527.

Assim, e considerando que o credor não se opôs ao parcelamento previsto no art. 916 do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para pagamento do débito atualizado de R$ 1.045,83 (cálculos de ID 199566628, devendo ser descontado o pagamento de R$ 313,74 realizado pela devedora), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Intime-se o devedor para ter ciência dos dados bancários da credora, os quais restaram informados na petição de ID 202326527.

Intimem-se as partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
01/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 19:03

Recebidos os autos
28/06/2024 19:03

Homologada a Transação
28/06/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:03

Recebidos os autos
10/06/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
06/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 17:39

Recebidos os autos
06/06/2024 17:39

Deferido o pedido de EZEQUIEL NONATO DA SILVA - CPF: *40.***.*44-20 (REQUERENTE).
06/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/06/2024 13:21

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 03:58

Decorrido prazo de EZEQUIEL NONATO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:50

Decorrido prazo de RICHARD MATHEUS SILVA VELOSO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA FERNANDO DE REZENDE em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:05

Recebidos os autos
14/05/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2024 17:14

Juntada de consulta renajud
07/05/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
22/04/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 14:10

Recebidos os autos
18/04/2024 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:05

Desentranhado o documento
06/03/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:19

Recebidos os autos
05/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/03/2024 14:10

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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