12/08/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:37

Recebidos os autos
07/08/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:48

Juntada de comunicação
06/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:06

Expedição de Ofício.
01/08/2025 18:03

Recebidos os autos
01/08/2025 18:03

Outras decisões
16/07/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 21:11

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LIMA DE PAIVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARINA LUSTOSA FERREIRA DE PAIVA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720704-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA LUSTOSA FERREIRA DE PAIVA, CARLOS EDUARDO LIMA DE PAIVA REPRESENTANTE LEGAL: MOURAO E MORAES ADVOGADOS ASOCIADOS S/C EXECUTADO: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/06/2025 19:45

Recebidos os autos
05/06/2025 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 16:29

Recebidos os autos
21/05/2025 16:29

Outras decisões
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LIMA DE PAIVA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARINA LUSTOSA FERREIRA DE PAIVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LIMA DE PAIVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARINA LUSTOSA FERREIRA DE PAIVA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:45

Recebidos os autos
23/04/2025 12:45

Outras decisões
11/04/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:02

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 21:37

Recebidos os autos
18/03/2025 21:37

Outras decisões
13/03/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/03/2025 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 23:18

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:41

Recebidos os autos
28/02/2025 18:41

Determinado o arquivamento
27/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2025 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 19:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:28

Recebidos os autos
21/02/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/02/2025 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 20:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
08/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 13:41

Recebidos os autos
14/12/2024 13:41

Determinado o arquivamento
13/12/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LIMA DE PAIVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de MARINA LUSTOSA FERREIRA DE PAIVA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:45

Recebidos os autos
20/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LIMA DE PAIVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MARINA LUSTOSA FERREIRA DE PAIVA em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:21

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:22

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 11:13

Recebidos os autos
02/07/2024 11:13

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 11:55

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 17:01

Recebidos os autos
06/06/2024 17:01

Outras decisões
05/06/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2024 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 19:15

Juntada de Petição de intimação
12/03/2024 19:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 19:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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