TJDFT - 0728278-13.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            12/09/2025 18:36 Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente 
- 
                                            12/09/2025 18:36 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/09/2025 03:26 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59. 
- 
                                            12/09/2025 03:26 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59. 
- 
                                            02/07/2025 16:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/07/2025 16:42 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/06/2025 15:10 Recebidos os autos 
- 
                                            17/06/2025 21:48 Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            12/06/2025 03:15 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59. 
- 
                                            02/04/2025 12:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/04/2025 19:41 Expedição de Autorização. 
- 
                                            01/04/2025 19:40 Expedição de Autorização. 
- 
                                            26/03/2025 03:06 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59. 
- 
                                            22/03/2025 03:44 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59. 
- 
                                            22/03/2025 03:44 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59. 
- 
                                            20/03/2025 02:47 Decorrido prazo de CELSO PINTO DE SOUZA em 19/03/2025 23:59. 
- 
                                            21/02/2025 02:38 Publicado Certidão em 21/02/2025. 
- 
                                            20/02/2025 02:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 
- 
                                            18/02/2025 21:42 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/02/2025 21:42 Expedição de Certidão. 
- 
                                            18/02/2025 13:25 Recebidos os autos 
- 
                                            18/02/2025 13:25 Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. 
- 
                                            17/02/2025 23:15 Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente 
- 
                                            17/02/2025 10:21 Recebidos os autos 
- 
                                            17/02/2025 10:21 Outras decisões 
- 
                                            14/02/2025 18:41 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            14/02/2025 18:21 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            27/01/2025 02:43 Publicado Certidão em 27/01/2025. 
- 
                                            24/01/2025 02:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 
- 
                                            22/01/2025 18:54 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/01/2025 18:36 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            02/01/2025 23:29 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/01/2025 23:29 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/12/2024 23:01 Expedição de Autorização. 
- 
                                            21/12/2024 20:27 Expedição de Autorização. 
- 
                                            17/12/2024 02:41 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59. 
- 
                                            12/12/2024 21:38 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            21/11/2024 02:30 Publicado Certidão em 21/11/2024. 
- 
                                            19/11/2024 07:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 
- 
                                            14/11/2024 16:45 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/11/2024 16:44 Expedição de Certidão. 
- 
                                            11/11/2024 16:14 Recebidos os autos 
- 
                                            11/11/2024 16:14 Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. 
- 
                                            11/11/2024 14:39 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            08/11/2024 02:26 Publicado Certidão em 08/11/2024. 
- 
                                            07/11/2024 02:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 
- 
                                            05/11/2024 16:59 Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente 
- 
                                            05/11/2024 16:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/11/2024 16:55 Expedição de Certidão. 
- 
                                            04/11/2024 12:32 Recebidos os autos 
- 
                                            23/08/2024 14:18 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau 
- 
                                            22/08/2024 22:06 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            21/08/2024 23:00 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            21/08/2024 16:26 Expedição de Certidão. 
- 
                                            20/08/2024 18:18 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            07/08/2024 02:24 Publicado Sentença em 07/08/2024. 
- 
                                            06/08/2024 02:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 
- 
                                            02/08/2024 20:06 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/08/2024 17:21 Recebidos os autos 
- 
                                            01/08/2024 17:21 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            24/07/2024 14:37 Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            23/07/2024 19:45 Juntada de Petição de réplica 
- 
                                            12/07/2024 04:10 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59. 
- 
                                            08/07/2024 02:55 Publicado Certidão em 08/07/2024. 
- 
                                            05/07/2024 03:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 
- 
                                            03/07/2024 19:02 Expedição de Certidão. 
- 
                                            03/07/2024 19:00 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            17/05/2024 17:45 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            17/05/2024 17:41 Recebidos os autos 
- 
                                            17/05/2024 17:41 Outras decisões 
- 
                                            16/05/2024 15:04 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            16/05/2024 15:01 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/04/2024 02:35 Publicado Decisão em 24/04/2024. 
- 
                                            23/04/2024 03:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 
- 
                                            19/04/2024 17:33 Recebidos os autos 
- 
                                            19/04/2024 17:33 Determinada a emenda à inicial 
- 
                                            18/04/2024 18:34 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            18/04/2024 10:59 Juntada de Petição de emenda à inicial 
- 
                                            11/04/2024 02:54 Publicado Decisão em 11/04/2024. 
- 
                                            11/04/2024 02:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 
- 
                                            08/04/2024 18:44 Recebidos os autos 
- 
                                            08/04/2024 18:44 Determinada a emenda à inicial 
- 
                                            05/04/2024 12:50 Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            05/04/2024 12:41 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0738848-58.2024.8.07.0016
Jorgelino Francisco de Souza
Distrito Federal
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/05/2024 20:08
Processo nº 0726118-60.2024.8.07.0001
Danielle Torquato Franco
Rodrigo Elias Machado
Advogado: Marcelo do Vale Lucena
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/06/2024 16:46
Processo nº 0726118-60.2024.8.07.0001
Rodrigo Elias Machado
Danielle Torquato Franco
Advogado: Italo Dominique da Rocha Juvino
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/04/2025 12:48
Processo nº 0773278-70.2023.8.07.0016
Ivonisete dos Santos Cordeiro
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2023 17:43
Processo nº 0728278-13.2024.8.07.0016
Distrito Federal
Celso Pinto de Souza
Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2024 18:14