07/05/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:58

Recebidos os autos
06/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
10/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
10/12/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:48

Recebidos os autos
09/12/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:39

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:17

Recebidos os autos
22/10/2024 20:17

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742695-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLY NADYEZDA PORTELA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/09/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 11:01

Recebidos os autos
17/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742695-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLY NADYEZDA PORTELA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:25

Recebidos os autos
01/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:25

Recebida a emenda à inicial
10/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 19:19

Recebidos os autos
04/06/2024 19:19

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704257-07.2018.8.07.0008

Liberta Assessoria Financeira LTDA - EPP

Sergio da Silva Celestino

Advogado: Raphael Araujo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2018 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0715138-54.2024.8.07.0001

Maria Aparecida Domingas Pacheco

Bom Acordo Consultoria e Cobranca Eireli

Advogado: Liviane Cezar Vilas Boas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0715138-54.2024.8.07.0001

Bom Acordo Consultoria e Cobranca Eireli

Maria Aparecida Domingas Pacheco

Advogado: Vanessa Andrade Cavalcanti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0710539-48.2024.8.07.0009

Reginaldo Pereira de Lima

Durvalino Monteiro de Lima

Advogado: Rafael Santana e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0709988-68.2024.8.07.0009

Jorge Luiz Conceicao

Maria Jose Benicia de Oliveira

Advogado: Giovanna Aguiar de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 19:48

Exibir Processo