13/08/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722187-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANO PORTO PEREIRA, HENRIQUE MATEUS ALBINO DE MELO BENATI REU: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no ID 202624705, solicito os préstimos do CJU a fim de que promova a transferência da quantia depositada nos autos para a conta indicada pelo credor, ressaltando que eventuais custos da operação bancária poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido.

Após, em não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/07/2024 12:03

Recebidos os autos
29/07/2024 12:03

Outras decisões
29/07/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
26/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de SILVANIR RODRIGUES PORTO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de HENRIQUE MATEUS ALBINO DE MELO BENATI em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIANO PORTO PEREIRA em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 08:11

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722187-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANO PORTO PEREIRA, HENRIQUE MATEUS ALBINO DE MELO BENATI REU: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA, SILVANIR RODRIGUES PORTO SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por JULIANO PORTO PEREIRA e outros em desfavor de AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA e outros, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 202153681.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se ofício para transferência da quantia depositada nos autos (ID 202512783 - R$ 14.400,00), mais acréscimos, para a conta indicada pelo requerido SILVANIR RODRIGUES PINTO, ressaltando que eventuais custos da operação poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/07/2024 15:16

Homologada a Transação
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de HENRIQUE MATEUS ALBINO DE MELO BENATI em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722187-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANO PORTO PEREIRA, HENRIQUE MATEUS ALBINO DE MELO BENATI REU: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA, SILVANIR RODRIGUES PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de apreciar o pedido de ID 202153649, solicito os préstimos do CJU a fim de que certifique os valores depositados no autos.

Após, voltem conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/07/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:34

Recebidos os autos
01/07/2024 12:34

Outras decisões
28/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/06/2024.
11/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 16:06

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:06

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:11

Recebidos os autos
05/06/2024 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2024 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2024 14:07

Recebidos os autos
05/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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