03/09/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:56

Recebidos os autos
27/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:56

Outras decisões
01/08/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
20/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:26

Expedição de Autorização.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:37

Recebidos os autos
10/03/2025 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 18:29

Recebidos os autos
05/02/2025 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 19:09

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de HARLEY ALVES DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:27

Recebidos os autos
29/11/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:27

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 20:27

Declarada decadência ou prescrição
08/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 17:28

Recebidos os autos
07/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746517-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HARLEY ALVES DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746517-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HARLEY ALVES DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 12:31

Recebidos os autos
01/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:31

Outras decisões
10/06/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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