22/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 16:47

Recebidos os autos
17/07/2025 16:47

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/07/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/06/2025 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:39

Recebidos os autos
18/06/2025 17:39

Outras decisões
16/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de AGÊNCIA 2727 DO BANCO DO BRASIL em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
13/06/2025 15:42

Juntada de Petição de comprovante
11/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:33

Expedição de Termo.
05/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:59

Recebidos os autos
22/05/2025 12:59

Concedida a tutela provisória
20/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/05/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:11

Recebidos os autos
06/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:31

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
27/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO em 18/03/2025 23:59.
23/02/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:36

Recebidos os autos
17/02/2025 17:36

Deferido o pedido de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO - CPF: *59.***.*31-04 (REQUERENTE).
29/01/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:13

Recebidos os autos
27/01/2025 15:13

Outras decisões
20/01/2025 12:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
12/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:28

Expedição de Mandado.
07/11/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/10/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 20:30

Recebidos os autos
20/08/2024 20:30

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO - CPF: *59.***.*31-04 (REQUERENTE)
23/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
19/07/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:12

Recebidos os autos
08/07/2024 11:12

Outras decisões
19/06/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
19/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 15:49

Recebidos os autos
03/06/2024 15:49

Nomeado perito
24/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:22

Publicado Ata em 20/05/2024.
20/05/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/05/2024.
19/05/2024 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2024 23:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:45

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:52

Expedição de Mandado.
13/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:35

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 18/04/2024 14:00 3ª Vara de Família de Brasília
13/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:48

Recebidos os autos
10/05/2024 13:48

Deferido o pedido de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO - CPF: *59.***.*31-04 (REQUERENTE).
09/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
08/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 16:48

Recebidos os autos
07/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:08

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
03/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/04/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:02

Recebidos os autos
19/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/04/2024 15:56

Juntada de Petição de representação
16/04/2024 15:45

Juntada de Petição de representação
16/04/2024 15:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/04/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
09/04/2024 18:39

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:19

Recebidos os autos
04/04/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
20/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 15:32

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Fica intimado o curador provisório para atender a cota ministerial de ID 188403091, no prazo de 10 (dez) dias.

Oficie-se à Clínica RM CLÍNICA, localizada na DF 440, KM 13, Núcleo Rural - Fazenda Rafaela, Clínica RM, Sobradinho/DF, na pessoa de seu Administrador, objetivando viabilizar a participação da interditanda na audiência de entrevista designada para o dia 18/04/2024 às 14 horas, por videoconferência, bem como apresentar as respostas aos quesitos ministeriais pela médica ANA CLÁUDIA DANTAS, CRM/DF 15473, ora responsável pelo acompanhamento da requerida no aludido estabelecimento.

Confiro a esta decisão força de ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:02

Recebidos os autos
02/03/2024 00:02

Outras decisões
01/03/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
01/03/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:46

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 18/04/2024 14:00 3ª Vara de Família de Brasília
23/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Acolho o parecer ministerial, designe-se audiência de entrevista.

Incluam-se nos autos PEDRO ANTÔNIO ANDRADE PÔRTO e MARIA ANTONIETA PÔRTO NASCIMENTO, irmão e tia paterna da requerida, como interessados.

Citem-se e intimem-se.

Fica intimado o curador parta atender a cota ministerial de ID 172353243, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2024 19:51

Recebidos os autos
06/02/2024 19:51

Outras decisões
06/02/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
06/02/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0716271-23.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada a atender, no prazo de 10 (dez) dias, a cota ministerial de ID 183193740.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024, 13:22:33.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
28/12/2023 15:04

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:47

Decorrido prazo de ANNA CECILIA ANDRADE PORTO em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:38

Recebidos os autos
30/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
19/10/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 18:05

Expedição de Ofício.
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Fica intimado o curador para atender na integralidade as solicitações do parcer ministerial de ID 172353243, no prazo de 20 (vinte) dias, esclarecendo, inclusive, os saques promovidos na conta da interditanda em valores expressivos, notadamente um cheque no valor de R$ 19.330,00, em 28.07.2023, ID 171856869.

Expeça-se citação da requerida a ser cumprida no endereço da Clínica RM, localizada na Rodovia DF-440, KM 13, Núcleo Rural de Sobradinho, Fazenda Rafaela, Brasília/DF, CEP 73001- 970, telefones 61-3034- 3434, 61-99604-5092.

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil solicitando os extratos dos investimentos da requerida, conforme conta indicada no ID 171956860.

Cumpridas as diligências dê-se nova vista ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/09/2023 13:35

Expedição de Mandado.
26/09/2023 23:14

Recebidos os autos
26/09/2023 23:14

Outras decisões
26/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
18/09/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Acolho a manifestação ministerial de ID 169370334.

Oficie-se, com urgência, o Juízo da 10ª Vara Cível, informando a decretação da interdição provisória da requerida, juntando cópia da decisão.

Intime-se o curador para, no prazo de 10 (dez) dias, atender a cota ministerial de ID 169370334.

I.
24/08/2023 11:52

Recebidos os autos
24/08/2023 11:52

Outras decisões
24/08/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
24/08/2023 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Defiro o pedido, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Fica suspenso o processo, pelo mesmo prazo.
24/07/2023 19:43

Recebidos os autos
24/07/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
20/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:04

Recebidos os autos
05/06/2023 15:04

Deferido o pedido de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO - CPF: *59.***.*31-04 (REQUERENTE).
30/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
29/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
28/05/2023 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:07

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:28

Expedição de Mandado.
09/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
02/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 14:41

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:01

Expedição de Termo.
25/04/2023 16:26

Expedição de Ofício.
20/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 21:00

Recebidos os autos
17/04/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 21:00

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
11/04/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 10:37

Recebidos os autos
28/03/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:37

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO - CPF: *59.***.*31-04 (REQUERENTE).
24/03/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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