26/07/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:38

Expedição de Ofício.
26/07/2024 13:37

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANO ORNELAS CHAVES - EPP em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:55

Recebidos os autos
16/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO À PENHORA.

ALEGAÇÃO DE INVIABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA ATIVIDADE HOSPITALAR.

AUSÊNCIA DE PROVAS.

DENUNCIAÇÃO À LIDE.

INCOMPATIBILIDADE COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ARTIGOS 125 E 126 DO CPC.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Na impugnação à penhora, a agravante limitou-se a alegar que os valores constritos inviabilizariam a continuidade de sua atividade hospitalar.

Contudo, não trouxe qualquer documento que comprovasse suas alegações.

Verifica-se ainda se tratar de clínica médica que funciona em área nobre da cidade (Lago Sul), ou seja, possui área superior a 1.000 m2 (mil metros quadrados), o que evidencia sua capacidade econômica.

Lado outro, admitiu que será ressarcida pela seguradora e após o pagamento da condenação, consoante se infere de manifestação no primeiro grau. 2.

Por fim, destaca-se que a denunciação à lide é incompatível com a etapa de cumprimento de sentença, a teor do que prescrevem os artigos 125 e 126 do Código de Processo Civil. 3.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
28/06/2024 18:54

Conhecido o recurso de LUCIANO ORNELAS CHAVES - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
28/06/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 18:58

Recebidos os autos
10/05/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO ORNELAS CHAVES - EPP em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:26

Expedição de Ofício.
11/04/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:43

Recebidos os autos
11/04/2024 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/04/2024 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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