04/12/2024 22:44

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:28

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de AMERICANAS CIA DIGITAL LTDA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:16

Recebidos os autos
11/11/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:24

Recebidos os autos
06/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/11/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:49

Recebidos os autos
23/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:24

Recebidos os autos
07/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/10/2024 22:33

Recebidos os autos
01/10/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709385-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMERICANAS CIA DIGITAL LTDA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO Às partes.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:58

Recebidos os autos
18/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709385-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMERICANAS CIA DIGITAL LTDA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO 1) O réu deverá informar qual a instituição financeira que acionou o MED e para qual conta bancária promoveu o estorno.

Tudo isso deverá ser devidamente comprovado, inclusive o estorno do valor.

Prazo de 10 dias. 2) O autor, por sua vez, deverá informar quem foi a pessoa responsável pela transferência dos valores questionados.

Prazo de 10 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:37

Recebidos os autos
02/09/2024 14:37

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REQUERIDO).
29/08/2024 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/08/2024 11:06

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
15/08/2024 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:48

Recebidos os autos
14/08/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709385-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMERICANAS CIA DIGITAL LTDA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO 1) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Caso não seja possível, cite-se por carta/AR ou oficial de justiça. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:20

Recebidos os autos
04/07/2024 19:20

Recebida a emenda à inicial
04/07/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/07/2024 15:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709385-07.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMERICANAS CIA DIGITAL LTDA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO 1) O deferimento da gratuidade da justiça às pessoas jurídicas depende da demonstração de plano de que efetivamente fazem jus ao benefício, consoante Súmula 481/STJ.

A autora não trouxe qualquer prova neste sentido, razão pela qual indefiro o pedido. 2) Emende-se a inicial para: a) juntar procuração outorgada pela pessoa jurídica, pois não se cuida de empresário individual; b) juntar os e-mails trocados entre as partes.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/07/2024 22:22

Recebidos os autos
02/07/2024 22:22

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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