29/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:44

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 17:21

Desentranhado o documento
23/07/2024 10:27

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0749397-15.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: DESIREE BITTENCOURT D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado.

Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1.

Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2.

Agravo prejudicado. (AGI 20.***.***/4721-72, 4ª T., rel.

Des.

Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).” Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso.

Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa.

Publique-se.

Brasília/DF, 28 de junho de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
28/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:10

Recebidos os autos
28/06/2024 18:10

Prejudicado o recurso
29/01/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DESIREE BITTENCOURT em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 04/12/2023.
02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:05

Expedição de Ofício.
30/11/2023 12:21

Recebidos os autos
30/11/2023 12:21

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/11/2023 15:04

Recebidos os autos
20/11/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/11/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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