05/02/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
03/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/12/2024 07:11

Recebidos os autos
23/12/2024 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
17/12/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 13:16

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:02

Recebidos os autos
21/11/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:10

Recebidos os autos
19/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 17:46

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 13:30

Recebidos os autos
23/10/2024 13:30

Outras decisões
22/10/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:35

Recebidos os autos
21/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/10/2024 09:34

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:08

Recebidos os autos
25/09/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
23/08/2024 13:41

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 02:33

Recebidos os autos
22/08/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722412-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CALMOTORS DF VEICULOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/08/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

DANIEL DE SOUZA FERREIRA
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0722412-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CALMOTORS DF VEICULOS LTDA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Nome: CALMOTORS DF VEICULOS LTDA Endereço: SIA Trecho 2, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71200-020 Levando-se em consideração que a sentença de ID Num. 202793751 foi proferida em momento posterior a comprovação do recolhimento das custas iniciais, torno sem efeito a referida sentença.

Assim, o feito deve prosseguir.

Defiro o pedido de prioridade de tramitação do feito, nos termos do inciso I, do at. 1.048, do CPC.

Cadastre-se.

Cuida-se de ação pelo procedimento comum proposta por MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRA, em desfavor de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA.

Narra a autora, em síntese, que adquiriu o veículo JEEP RENEGADE 2017/2018, PLACA PBD2729, zero quilometro, em 25 de agosto de 2017.

Afirma que as revisões foram todas feitas pela própria concessionária autorizada e que na última revisão do automóvel em 09 de agosto de 2023, a AUTORA foi informada que o veículo estava apresentando sinais claros de danos ao TROCADOR DE CALOR.

Alega que a concessionaria informou que o valor para a substituição do TROCADOR DE CALOR e a limpeza completa do óleo no motor, ou seja, o reparo do problema, ficaria entre R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), isso “se houvesse conserto”.

Informa que no processo de número 0734803-90.2023.8.07.0001, foi realizada a PERICIA por PERITO JUDICIAL, onde restou demonstrado que o problema no TROCADOR DE CALOR decorreu de culpa exclusiva da CONCESSIONÁRIA (CALMOTORS).

A mencionada ação ajuizada em desfavor da fabricante, restou julgada improcedente.

Em sede de tutela de urgência, requer que a ré custeie o o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por dia, para que a AUTORA possa alugar um veículo nas mesmas condições e com os mesmos itens opcionais, ano de fabricação igual ou mais novo. É a síntese do necessário.

DECIDO.

A tutela provisória em caráter de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em análise, verifico que a natureza de seu pedido tem caráter cautelar incidental e não de natureza antecipatória, uma vez que pleiteia medida que visa mitigar eventuais danos decorrentes da demora da tramitação do processo.

Nesse passo, após a atenta análise dos termos da inicial, bem como dos documentos que a acompanham, verifica-se que tais pressupostos não se fazem presentes.

Isto porque, em que pese a existência de Laudo Pericial produzido nos autos do processo nº 0734803-90.2023.8.07.0001 indicando a possível causa dos defeitos apresentados no veículo da autora, é certo que tal prova foi produzida sem a participação da parte ré.

A questão em análise, saber se o defeito apresentado configura vício do produto demanda dilação probatória, a qual deverá ser realizada sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.

Além disso, embora a responsabilidade do fornecedor por vício do produto seja objetiva, não é absoluta, competindo ao consumidor provar o prejuízo, bem como o vício e o nexo de causalidade.

Não obstante, também não vislumbro o perigo de dano, uma vez que o defeito do veículo ocorreu desde 09/08/2023, ou seja, há cerca de 1 (um) ano, o que afasta a urgência da medida.

Deste modo, não se vislumbra, em sede de cognição sumária, a probabilidade do direito da parte autora.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Designe-se a audiência de conciliação no NUVIMEC.

Cite-se o requerido e intime-se o autor, este último por meio de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º), para que compareçam à audiência de conciliação.

Advirta-se o réu que, caso não haja acordo entre as partes, deverá em sua contestação, cujo prazo de 15 (quinze) dias úteis iniciar-se-á a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I), declinar se pretende produzir provas, indicando-as, se o caso, pormenorizadamente.

Ficam as partes advertidas que, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC: "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado".

Caso o mandado de citação do réu retorne sem cumprimento, determino, desde já, à Secretaria, que proceda a consulta de endereços por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo.

Com as respostas, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando os endereços ainda não diligenciados e requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO. *Documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

MANDADO DE CITAÇÃO Por este documento, você está CITADO(A) para responder ao processo acima e INTIMADO(A) a CUMPRIR A DECISÃO, COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e APRESENTAR DEFESA.

Para saber do que se trata a ação, acesse a Petição Inicial pelo QR CODE acima.

AUDIÊNCIA ADVERTÊNCIAS - Atenção: Junto com este mandado, você receberá uma certidão constando o dia, a hora e o local da audiência; - A audiência de conciliação será realizada pelo NUVIMEC, órgão deste Tribunal, por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS; - O link para acessar a audiência será informado, no processo, em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à data designada; - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos; - Você deverá providenciar celular ou computador com câmera e acesso à internet; Você deverá informar no processo, até 10 (dez) dias antes da audiência, o número de celular e e-mail, para eventual necessidade de contatá-lo(a); - Se a parte autora tiver manifestado o desinteresse na conciliação, é possível o cancelamento, desde que você informe no processo com 10 (dez) dias de antecedência da data prevista para a audiência; - A audiência apenas será cancelada se ambas as partes não quiserem participar.

Mesmo que não tenha interesse em conciliar, sua presença é fundamental; - O não comparecimento injustificado à audiência será penalizado com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa; - Se não for apresentada defesa no prazo estipulado, as alegações da parte autora serão presumidas verdadeiras.

PRAZO PARA DEFESA Você tem 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, a partir da data da audiência, comparecendo ou não, ou da data em que protocolou o pedido de cancelamento da audiência.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública no telefone (61) 2196-4600 ou (61) 99359-0015 (WhatsApp).

FALE CONOSCO 7ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 810, 8º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

Telefone: (61) 3103-7749 E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 7ª Vara Cível de Brasília
09/07/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:18

Expedição de Mandado.
09/07/2024 14:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 13:00, 7ª Vara Cível de Brasília.
08/07/2024 19:10

Recebidos os autos
08/07/2024 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 19:10

Outras decisões
05/07/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com apoio no art. 485, inc.

IV, e art. 290, ambos do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual.
04/07/2024 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 18:21

Recebidos os autos
03/07/2024 18:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2024 14:24

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
03/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:30

Recebidos os autos
12/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2024 15:25

Recebidos os autos
11/06/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 15:25

Gratuidade da justiça não concedida a MADALENA DA COSTA RAMOS ARRUDA DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*69-91 (REQUERENTE).
11/06/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/06/2024 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 17:24

Recebidos os autos
06/06/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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