09/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:30

Recebidos os autos
07/01/2025 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
06/01/2025 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 12:56

Desentranhado o documento
28/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:01

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:59

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:53

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:58

Recebidos os autos
25/11/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
14/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
24/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:35

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:30

Expedição de Mandado.
24/09/2024 20:41

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
23/09/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
23/09/2024 18:33

Decretada a revelia
04/09/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:16

Expedição de Mandado.
25/07/2024 19:13

Expedição de Mandado.
25/07/2024 19:08

Expedição de Mandado.
25/07/2024 19:03

Expedição de Ofício.
25/07/2024 19:01

Expedição de Ofício.
25/07/2024 18:58

Expedição de Mandado.
25/07/2024 18:53

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:23

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo: 0711891-47.2024.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Roubo (3419) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 286/2024, Boletim de Ocorrência: 5607/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIGDIEL ROBERT CARVALHO, JURACI GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO Intime-se a subscritora da peça de ID 203566858 a esclarecer se a manifestação foi direcionada a este Juízo, uma vez que endereçada a Juízo diverso, no qual também consta ação penal contra Hillary (Migdiel).

Na hipótese de referida peça ser efetivamente direcionada a este Juízo, deverá a causídica instruir a petição com prova da comunicação de renúncia à mandante, nos termos do art. 5º, § 3º, do Estatuto da OAB e art. 112 do CPC, aplicado ao processo penal por analogia, sob pena de tornar o ato de renúncia ineficaz.

Concedo à causídica o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento da determinação.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a acusada Hillary a constituir nova Defesa, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-a de que na ausência de constituição de novos advogados, a Defensoria Pública atuará no patrocínio de sua Defesa; e oficie-se à OAB/DF comunicando a desídia da advogada, para as providências que entender necessárias.

Não havendo constituição de nova Defesa, pela ré, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da comunicação ou da intimação, fica restabelecida a Defensoria Pública na Defesa de Hillary.

Taguatinga-DF, 11 de julho de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
11/07/2024 16:10

Recebidos os autos
11/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
09/07/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
05/07/2024 03:05

Publicado Intimação em 05/07/2024.
04/07/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0711891-47.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Roubo (3419) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 5607/2023, Inquérito Policial: 286/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIGDIEL ROBERT CARVALHO, JURACI GOMES DO NASCIMENTO DECISÃO A denúncia foi recebida na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, conforme decisão de ID 198144014.

O acusado Juraci foi devidamente citado (ID 201270523) e apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública, arrolando como testemunhas as mesmas indicadas pelo Ministério Público, deixando para outra oportunidade o enfrentamento do mérito da acusação (ID 202574563).

No tocante à denunciada Hillary, conquanto frustrada a diligência de ID 201937379, o certo é que ela tomou conhecimento inequívoco dos fatos, pois constituiu advogada (ID 200095379) e apresentou resposta à acusação (ID 200090778), motivo pelo qual dou por estabelecida a relação processual.

Por ocasião da resposta, arrolou como testemunhas as mesmas indicadas pelo Ministério Público e deixou para outra oportunidade o enfrentamento do mérito da acusação.

Em assim sendo, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e declaro saneado o processo, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal.

Defiro a prova oral requerida.

Ouça-se a Defesa de Hillary a respeito da realização de audiências de forma telepresencial, nos termos da Resolução 354/2020-CNJ.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que as partes deverão apresentar as alegações finais oralmente, ressalvadas as hipóteses do art. 403, § 3º e art. 404, p. único, ambos do CPP.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato, inclusive com expedição de Carta Precatória, se o caso, oportunidade em que o Juízo ao qual for deprecado o ato deverá ser informado que a audiência virtual será realizada por esta Segunda Vara Criminal através de plataforma digital, e que em caso de impossibilidade técnica de qualquer das pessoas intimadas para acessarem o link fornecido, caberá ao Juízo Deprecado fornecer SALA PASSIVA para propiciar a participação das partes no referido ato processual.

Taguatinga-DF, 2 de julho de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
02/07/2024 17:48

Recebidos os autos
02/07/2024 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
01/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:28

Expedição de Ofício.
29/05/2024 19:27

Expedição de Mandado.
29/05/2024 19:27

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/05/2024 17:24

Recebidos os autos
27/05/2024 17:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/05/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
27/05/2024 11:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/05/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 14:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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