14/01/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
10/01/2025 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:53

Recebidos os autos
14/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 18:53

Declarada decadência ou prescrição
02/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748716-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE REIS GOMES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
27/09/2024 22:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:19

Recebidos os autos
27/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748716-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE REIS GOMES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/08/2024 20:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748716-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE REIS GOMES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 19:48

Recebidos os autos
01/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:47

Outras decisões
13/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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