18/12/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Em cooperação com o embargante, realizei, novamente, consulta junto à base de dados RENAJUD (anexo).

Extrai-se do documento a exclusão da restrição no dia 10 de outubro de 2024, o que ratifica, portanto, o comprovante de ID. 214152529.

Sendo assim, este Juízo já promoveu as diligências que lhe cabiam, não possuindo ingerência sobre os dados constantes junto ao sistema do DETRAN-DF, tampouco sobre a forma pela qual são atualizadas.

Ademais, o embargante nem sequer carreou o seu pedido com prova da permanência da restrição de circulação no prontuário do veículo.

Por tais razões, indefiro o pedido.

Retornem-se os autos ao arquivo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/12/2024 09:01

Recebidos os autos
06/12/2024 09:01

Indeferido o pedido de NELSON AFONSO DOS REIS - CPF: *14.***.*77-53 (EMBARGANTE)
05/12/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/12/2024 14:23

Processo Desarquivado
04/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 15:35

Transitado em Julgado em 08/11/2024
25/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 14:50

Desentranhado o documento
16/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:17

Recebidos os autos
16/10/2024 10:17

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/07/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

Diante de tais premissas, dou o feito por saneado.

Não há necessidade de maior instrução probatória.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça à embargada.

Anote-se.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
02/07/2024 09:58

Recebidos os autos
02/07/2024 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/06/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/05/2024.
15/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:24

Recebidos os autos
10/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/01/2024 13:48

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:35

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:16

Recebidos os autos
14/11/2023 14:16

Recebida a emenda à inicial
14/11/2023 14:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/11/2023 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:22

Recebidos os autos
09/11/2023 13:22

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 00:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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