TJDFT - 0733063-34.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO SILVA ALVES

CPF *29.***.*69-19

JOAO SAMERSON SOARES SEVERINO

CPF *61.***.*43-77

GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA FILHO

JOSE LEANDRO VENANCIO DE FARIAS SILVA

CPF *07.***.*24-89

Advogados

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS

OAB: 54074/DF

CPF *46.***.*32-33

LINDAYNES BATISTA NUNES

OAB: 203973/MG

CPF *07.***.*96-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0002-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 18:32

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 16:41

    Outras decisões

  • 10/02/2025 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 07/02/2025 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 18:20

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 14:02

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2025 13:52

    Expedição de Carta.

  • 04/02/2025 16:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 25/01/2025 10:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/01/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 15:09

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 31/07/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 14:13

    Expedição de Carta.

  • 15/07/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 17:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 09/07/2024 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 02:42

    Publicado Decisão em 08/07/2024.

  • 08/07/2024 02:42

    Publicado Decisão em 08/07/2024.

  • 05/07/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 05/07/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0733063-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO SAMERSON SOARES SEVERINO, MARCELO SILVA ALVES, JOSÉ LEANDRO VENÂNCIO DE FARIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os réus JOÃO SAMERSON SOARES SEVERINO, MARCELO SILVA ALVES e JOSÉ LEANDRO VENÂNCIO DE FARIAS SILVA foram condenados (sentença ID 178547866).

    Certificado o trânsito em julgado para o Ministério Público em 23/11/2023 (ID 179308920).

    JOSÉ LEANDRO foi intimado da sentença e apelou (ID 179985892).

    O recurso foi recebido (ID 180092595).

    O recorrente apresentou suas razões (ID 181772368).

    JOÃO SAMERSON foi intimado da sentença e apelou (ID 181284738).

    O recurso foi recebido (ID 181424330).

    O recorrente apresentou suas razões (ID 185201420).

    O Ministério Público apresentou contrarrazões (ID 185481081).

    MARCELO não foi localizado para ser intimado da sentença (IDs 179816853 e 186307596).

    Foi intimado por edital (ID 187079047) e o prazo transcorreu sem manifestação (ID 202562714).

    Extrai-se dos autos que MARCELO não se encontra preso (prontuário SIAPEN anexo), bem como constituiu advogada para patrocinar sua defesa, que foi intimada da sentença pelo PJe.

    Diante disso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o condenado MARCELO SILVA ALVES e expeça-se guia para cumprimento do decreto condenatório.

    Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento das apelações com as nossas homenagens e observadas as cautelas legais. *documento datado e assinado eletronicamente

  • 03/07/2024 16:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/07/2024 16:48

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 03/07/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 14:39

    Outras decisões

  • 01/07/2024 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 01/07/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 03:11

    Publicado Edital em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 14:32

    Expedição de Edital.

  • 16/02/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2024 08:28

    Recebidos os autos

  • 11/02/2024 08:28

    Outras decisões

  • 09/02/2024 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 09/02/2024 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 03:58

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 02/01/2024 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 17/12/2023 07:44

    Recebidos os autos

  • 17/12/2023 07:44

    Outras decisões

  • 15/12/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 15/12/2023 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 17:15

    Outras decisões

  • 13/12/2023 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 13/12/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:06

    Outras decisões

  • 12/12/2023 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 19:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 11/12/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 04:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 15:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/11/2023 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 10:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 28/11/2023 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 02:46

    Publicado Sentença em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 22:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2023 12:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 28/10/2023 08:13

    Recebidos os autos

  • 28/10/2023 08:13

    Outras decisões

  • 26/10/2023 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 25/10/2023 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 10:13

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:07

    Outras decisões

  • 25/09/2023 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 25/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2023 16:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:09

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/06/2023 00:28

    Publicado Ata em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 01/06/2023 00:21

    Publicado Ata em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:24

    Expedição de Ata.

  • 29/05/2023 20:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 18:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 29/05/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 20:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 00:39

    Publicado Certidão em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 16:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2023 16:36

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 16:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2023 16:27

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 23/04/2023 20:51

    Recebidos os autos

  • 23/04/2023 20:51

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 20/04/2023 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 20/04/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 24/03/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 17:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/03/2023 15:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 28/02/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 31/01/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.

  • 11/01/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 14:36

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 01/12/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 19:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 18:20

    Revogada a Prisão

  • 30/11/2022 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 11/11/2022 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 17:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 17:00

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/09/2022 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 23/09/2022 17:08

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/09/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 19:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília

  • 16/09/2022 19:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/09/2022 10:55

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 08/09/2022 10:54

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 08/09/2022 10:54

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 02/09/2022 18:34

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/09/2022 18:34

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 02/09/2022 18:34

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/09/2022 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 06:17

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/09/2022 05:15

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 05:08

    Juntada de laudo

  • 01/09/2022 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 18:13

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/09/2022 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 09:18

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/09/2022 08:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/09/2022 08:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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