20/04/2024 14:02

Baixa Definitiva
20/04/2024 14:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/01/2024 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/01/2024 19:52

Juntada de Certidão
15/12/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 13:25

Recebidos os autos
03/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:25

Recebidos os autos
03/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2023 11:39

Recebidos os autos
22/11/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2023 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição de agravo
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALMEIDA FILHO em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
16/10/2023 13:05

Recebidos os autos
16/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2023 13:05

Recebidos os autos
16/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2023 13:05

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/09/2023 09:57

Recebidos os autos
28/09/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/09/2023 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/09/2023 10:26

Recebidos os autos
18/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2023 10:25

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:50

Juntada de Petição de recurso especial
24/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/08/2023.
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
17/08/2023 20:18

Conhecido o recurso de EDUARDO JOSE DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *12.***.*66-68 (APELANTE) e não-provido
17/08/2023 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 16:28

Recebidos os autos
31/05/2023 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
31/05/2023 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:27

Recebidos os autos
22/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
17/04/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
17/04/2023 14:09

Recebidos os autos
17/04/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
14/04/2023 11:00

Recebidos os autos
14/04/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/04/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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