13/06/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:30

Recebidos os autos
16/05/2025 17:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/05/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:12

Recebidos os autos
31/03/2025 11:12

Deferido o pedido de B. C. G. P. - CPF: *13.***.*03-58 (EXEQUENTE).
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704708-73.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Considerando as alegações trazidas na petição de ID227653902, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2025 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 18:45

Recebidos os autos
13/03/2025 18:45

Deferido o pedido de B. C. G. P. - CPF: *13.***.*03-58 (EXEQUENTE).
27/02/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:39

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704708-73.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Defiro o pedido de ID224479408, expeça-se novo ofício ao Banco BRB, solicitando o extrato bancário da conta de n.º 255.008962-0, agência 255, de titularidade da curatelada Sra.

Maria Aparecida Gonçalves Neiva, CPF n.º *57.***.*82-49, do período de janeiro de 2019 a fevereiro de 2024, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer no crime de desobediência.

Vindo a resposta de ofício, retornem-se os autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca da prestação de contas, nos termos do despacho ID 218973603 BRASÍLIA, DF EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/02/2025 15:52

Recebidos os autos
05/02/2025 15:52

Outras decisões
03/02/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:58

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:17

Recebidos os autos
13/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/12/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:43

Recebidos os autos
27/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/10/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SONIA MARA MENDES MARINHO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:53

Recebidos os autos
09/09/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
04/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
03/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
30/07/2024 19:41

Recebidos os autos
30/07/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:19

Expedição de Ofício.
27/06/2024 21:17

Recebidos os autos
27/06/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/06/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:35

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:56

Recebidos os autos
14/05/2024 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
04/05/2024 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 23:41

Recebidos os autos
30/04/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704708-73.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE NEIVA FERNANDES D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por VIVIANE NEIVA FERNANDES.

Diante do pedido formulado na petição id. 191142311, intime-se a curadora para manifestação acerca do parecer contábil (id. 187209543).

Por fim, não havendo objeção, e considerando que já consta manifestação ministerial id. 190381570, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica de conclusão, nos termos do artigo 12 do CPC.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024, às 22:38:45.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
03/04/2024 00:13

Recebidos os autos
03/04/2024 00:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/03/2024 22:48

Recebidos os autos
20/03/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/03/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:16

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704708-73.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE NEIVA FERNANDES D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por VIVIANE NEIVA FERNANDES.

Diante da juntada dos extratos bancários, bem como dos contracheques da curatelada, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência das retenções e, ainda, a fim de averiguar se a quantia de R$ 2.508,20, estornada pelo Banco de Brasília-BRB, foi depositada em alguma daquelas contas.

Vindo o parecer contábil, intime-se a curadora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, após, retornem os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024, às 21:02:35.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
20/02/2024 18:35

Recebidos os autos
20/02/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
02/02/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 23:12

Recebidos os autos
30/01/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/01/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:54

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:25

Recebidos os autos
17/11/2023 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
10/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:52

Juntada de Certidão
31/10/2023 20:08

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de SONIA MARA MENDES MARINHO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704708-73.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE NEIVA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por VIVIANE NEIVA FERNANDES.

Algumas inconsistências foram apresentadas nos extratos bancários das contas da curatelada perante o Banco de Brasília-BRB, em relação à retenção de 30% da renda e os 70% de livre administração, haja vista que nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021, a retenção ocorreu a maior pelo BRB em conta da curatelada, conforme id. 92079711.

Diante disso, nos termos da decisão id. 97825556, foi determinada a restituição à curatelada dos valores que extrapolaram a determinação judicial, sendo a ordem atendida por meio das respostas de ofício id. 104074354, 104074355 e 104074356, informando que foram estornados aqueles valores e devolvidos para a conta salário da curatelada.

No entanto, alega a curadora que o Banco BRB não procedeu a regularização de todos os acertos devidos, visto que teria promovido cobrança indevida e em dobro no mês de setembro de 2021, no valor de R$ 2.508,20, conforme id. 144347382.

Remetidos os autos à Contadoria Judicial, o órgão de apoio retornou com alguns questionamentos, porquanto, referente ao mês de setembro de 2021, não foi encontrado estorno desse valor nos extratos dos meses de setembro a dezembro de 2021, conforme id. 120826930.

No passo, este juízo determinou ao BRB a comprovação do estorno daquela quantia, referente àquele mês, bem como sobre quais índices são utilizados para a correção dos períodos em que não houve depósito judicial, conforme id. 126256862.

Em resposta, a instituição bancária informou que o índice de correção é o aplicável para poupança, além disso, informa que o valor de R$ 2.508,20, está na poupança da curatelada, conforme id. 134074342, No id. 165368199, a Contadoria Judicial, em análise dos extratos de id. 161270451, informa que não há depósito daquele valor, referente ao mês de setembro de 2021.

E ainda que o BRB informa que, em razão de erro sistêmico-operacional na plataforma de estorno, o valor referente ao estorno do mês de setembro foi vinculado ao mês de março, ressaltando erro pela duplicidade de estornos neste mês, conforme id. 159858485.

Assim, a Contadoria diz não ter como verificar se o valor foi depositado, pois o Banco informa que o valor no mês de setembro é concomitante com o valor estornado em duplicidade em março, sendo correta essa informação, não há valor a ser restituído.

Instada, a curadora informa que aquela quantia não foi estornada para conta da curatelada e reitera pedido de perícia contábil em todas as contas da curatelada, além disso, requer que definitivamente o BRB restitua o valor desaparecido até a presente data, acrescido dos encargos devidos, conforme id. 170470304.

O Ministério Público entende não haver necessidade de realização de perícia contábil, e a partir do instante que a curadora passou a contestar essa diferença de R$ 2.508,20, percebe-se que a discussão do presente feito desviou do foco principal.

Assim, com base nos dados constantes dos autos, ou seja, nos extratos bancários, oficia pelo envio dos autos à Contadoria Judicial para aferição das contas da curadora, deixando em separado a divergência entre o BRB e a Curadora, sobre o estorno ou não do valor, pois, se o caso, poderá a curadora ingressar com ação contra o BRB, conforme id. 170905737.

Decido.

A curadora está obrigada a prestar contas, na forma simplificada anualmente, em razão do encargo assumido nos autos da ação de curatela, sob o n.° 0002659-76.2015.8.07.0004.

Inicialmente, a presente prestação de contas previa o período compreendido entre maio de 2019 a abril de 2020, no entanto, passou a englobar os anos seguintes, haja vista a quantidade de informações a serem analisadas.

Devido à inconsistência do valor de R$ 2.508,20, referente ao mês de setembro de 2021, foi determinada a ordem de bloqueio das contas bancárias de titularidade da Sra.

Maria Aparecida Gonçalves Neiva, com vistas a resguardar os interesses da curatelada.

Com a decisão id. 159188084, determinou-se o desbloqueio da conta bancária de n.º 255.003013-8, agência 255, deixando depositada na referida conta a quantia de R$ 8.873,99 (salário líquido), referente ao pagamento do mês de abril de 2023, para ser movimentada normalmente e atender às necessidades da curatelada e o saldo remanescente transferido integralmente para a conta bancária de n.º 255.008962-0, agência 255, a qual permanece bloqueada, conforme determinação deste juízo.

Pois bem, verifico da documentação acostada aos autos que a instituição bancária vem respondendo as ordens deste juízo com informações limitadas e com recortes de extratos bancários, sendo que, na resposta de ofício (id. 159858485), comunicou “erro sistêmico-operacional na plataforma de estorno”.

Ora, por se tratar de falha operacional daquela instituição bancária, verifico que razão assiste à curadora, em razão do encargo assumido de zelar pelos bens da curatelada, dessa forma, com respeitosa vênia ao representante do Ministério Público, DEFIRO em parte o pedido formulado pela curadora (id. 170470304), e por conseguinte, determino a expedição de ofício ao Banco de Brasília-BRB solicitando os extratos completos das contas bancárias de n.º 255.003013-8, agência 255 e n.º 255.008962-0, agência 255, de titularidade da Sra.

Maria Aparecida Gonçalves Neiva, CPF n.º *57.***.*82-49, do período de maio de 2019 até a data de resposta ao ofício.

Com a juntada da resposta, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência das retenções, bem como para averiguar se a quantia de R$ 2.508,20 estornada foi depositada em alguma das contas da curatelada.

Vindo o parecer contábil, intime-se a curadora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, após, retornem os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023, às 13:18:52.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
28/09/2023 20:49

Expedição de Ofício.
26/09/2023 23:43

Recebidos os autos
26/09/2023 23:43

Deferido em parte o pedido de VIVIANE NEIVA FERNANDES - CPF: *35.***.*37-72 (AUTOR)
05/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/09/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 23:47

Recebidos os autos
31/08/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/08/2023 16:57

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 16:57

Desentranhado o documento
31/08/2023 13:14

Recebidos os autos
30/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704708-73.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE NEIVA FERNANDES D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, proposta por VIVIANE NEIVA FERNANDES.

A pedido deste juízo, a contadoria judicial apresentou parecer técnico no id. 165368199.

Assim, antes de decidir acerca do pedido na petição de id. 162910377, e conforme determinado na despacho precedente, dê-se vistas à requerente.

Assinalo o prazo de 15 dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023, às 14:37:01.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
25/07/2023 00:02

Recebidos os autos
25/07/2023 00:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/07/2023 13:36

Recebidos os autos
14/07/2023 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
14/07/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 23:54

Recebidos os autos
13/07/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/06/2023 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 23:16

Recebidos os autos
28/06/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/06/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 15:24

Desentranhado o documento
22/06/2023 22:20

Recebidos os autos
22/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/06/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 15:33

Desentranhado o documento
20/06/2023 00:53

Recebidos os autos
19/06/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/06/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:05

Expedição de Ofício.
26/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:01

Recebidos os autos
26/05/2023 00:01

Deferido o pedido de VIVIANE NEIVA FERNANDES - CPF: *35.***.*37-72 (AUTOR).
17/05/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:24

Desentranhado o documento
10/05/2023 09:24

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:59

Juntada de Certidão
26/04/2023 23:20

Expedição de Ofício.
26/04/2023 23:20

Expedição de Ofício.
05/04/2023 10:41

Recebidos os autos
05/04/2023 10:41

Outras decisões
04/04/2023 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:54

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:32

Juntada de Certidão
27/02/2023 19:41

Juntada de Certidão
22/02/2023 22:28

Recebidos os autos
22/02/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/02/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:44

Recebidos os autos
10/02/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/02/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
09/01/2023 23:14

Recebidos os autos
09/01/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/12/2022 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 16:16

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2022 17:05

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:06

Expedição de Mandado.
17/11/2022 11:48

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:23

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 28/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 17:52

Recebidos os autos
01/09/2022 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
30/08/2022 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2022 13:27

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 17:28

Juntada de Certidão
02/07/2022 12:07

Expedição de Ofício.
31/05/2022 19:18

Recebidos os autos
31/05/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/05/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 23:05

Recebidos os autos
05/04/2022 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
09/03/2022 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2022 16:45

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 13:31

Juntada de Certidão
10/02/2022 23:31

Expedição de Ofício.
26/01/2022 23:02

Recebidos os autos
26/01/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/01/2022 18:17

Recebidos os autos
12/01/2022 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
13/12/2021 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2021 00:53

Recebidos os autos
11/12/2021 00:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/12/2021 12:41

Recebidos os autos
10/12/2021 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
30/11/2021 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2021 00:35

Recebidos os autos
24/11/2021 00:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 23:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/11/2021 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:38

Recebidos os autos
19/11/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/11/2021 12:36

Juntada de Certidão
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de VIVIANE NEIVA FERNANDES em 12/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 13:54

Juntada de Certidão
22/10/2021 13:28

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de SONIA MARA MENDES MARINHO em 20/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2021 02:48

Publicado Intimação em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
17/09/2021 19:03

Expedição de Certidão.
15/09/2021 19:31

Expedição de Ofício.
31/07/2021 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2021 02:10

Juntada de Certidão
27/07/2021 22:18

Expedição de Ofício.
19/07/2021 23:15

Recebidos os autos
19/07/2021 23:15

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2021 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/07/2021 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2021 12:52

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 21:21

Recebidos os autos
29/05/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 22:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/05/2021 22:58

Recebidos os autos
23/05/2021 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/05/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 12:53

Juntada de Certidão
01/05/2021 02:37

Publicado Intimação em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 23:40

Expedição de Ofício.
28/04/2021 13:38

Juntada de Certidão
28/04/2021 13:28

Juntada de Certidão
27/04/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 14:44

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:41

Expedição de Ofício.
28/02/2021 20:19

Recebidos os autos
28/02/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 22:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/02/2021 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2021 02:39

Publicado Intimação em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
20/01/2021 23:54

Recebidos os autos
20/01/2021 23:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/01/2021 18:05

Juntada de Certidão
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 16:57

Recebidos os autos
16/11/2020 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
15/11/2020 15:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)
12/11/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:25

Juntada de Certidão
12/11/2020 02:41

Publicado Intimação em 11/11/2020.
11/11/2020 17:23

Expedição de Ofício.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 16:15

Recebidos os autos
06/11/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/11/2020 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 10:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/11/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:32

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 00:33

Recebidos os autos
13/10/2020 00:33

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
09/10/2020 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/10/2020 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:29

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de SONIA MARA MENDES MARINHO em 06/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:33

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 14:39

Recebidos os autos
10/09/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
10/09/2020 04:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2020 23:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 23:07

Recebidos os autos
09/09/2020 15:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de SONIA MARA MENDES MARINHO em 30/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 22:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)
24/07/2020 22:06

Juntada de Certidão
24/07/2020 17:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2020 02:29

Publicado Intimação em 09/07/2020.
09/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:27

Publicado Intimação em 08/07/2020.
08/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 16:21

Juntada de Certidão
07/07/2020 16:17

Juntada de Petição de manifestação;
06/07/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 06/07/2020.
06/07/2020 00:30

Recebidos os autos
06/07/2020 00:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2020 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/07/2020 20:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 18:19

Recebidos os autos
01/07/2020 18:19

Declarada incompetência
22/06/2020 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/06/2020 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/06/2020 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710289-20.2021.8.07.0009

Jose Benedito de Almeida

Andre Luiz de Souza Gomes

Advogado: Raul Luiz Gerlach

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2021 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0713814-25.2021.8.07.0004

Euler Barbosa Matos

Teresa de Jesus Matos

Advogado: Elvio de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2021 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0709340-74.2022.8.07.0004

Efigenia dos Reis Costa

Jorge Heliton do Carmo

Advogado: Nayara de Melo Santos Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2022 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0701804-94.2022.8.07.0009

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Jose dos Santos Ferreira Gaia

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0700433-17.2021.8.07.0014

Ulisses Vieira de Oliveira

Anetice Vieira de Oliveira

Advogado: Ulisses Vieira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2021 23:56

Exibir Processo