27/08/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0731241-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença de alimentos processada pelo rito da constrição patrimonial na qual a parte credora noticiou o adimplemento do débito (id 208433553).

Em face do adimplemento da obrigação alimentar, forçoso se torna o reconhecimento da extinção da execução.

Posto isso, EXTINGO o feito nos termos do disposto no artigo 924, II c/c art. 771, "caput", ambos do CPC/2015.

Transitada em julgado, expeça-se alvará eletrônico para levantamento da quantia, conforme requerido em ID 208433553, bem como retire-se a restrição veicular realizada via RENAJUD (id 206362656).

Feitas as anotações e dada baixa, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 23 de agosto de 2024 13:26:43.

ACACIA REGINA SOARES DE SA Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 17:26

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ PORTELA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:30

Recebidos os autos
23/08/2024 16:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 21:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:11

Expedição de Mandado.
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 23:37

Recebidos os autos
30/07/2024 23:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0731241-91.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Certifico e dou fé que, nesta data, anexei os resultados das consultas ao RENAJUD e INFOJUD.

Nos termos da Portaria 03/2022, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco cias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024, 10:52:00.

RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
25/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ PORTELA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:02

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:32

Recebidos os autos
12/07/2024 14:32

Indeferido o pedido de CAMILA CARNEIRO DE MOURA - CPF: *30.***.*76-27 (EXEQUENTE)
10/07/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0731241-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Efetuado o bloqueio on line, os valores constritados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal.

Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no art. 836, do CPC/15, procedo ao seu desbloqueio.

Diga a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias.

Brasília-DF, 3 de julho de 2024 18:43:25.

ACACIA REGINA SOARES DE SA Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 19:05

Recebidos os autos
03/07/2024 19:05

Outras decisões
03/07/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:27

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:44

Recebidos os autos
21/06/2024 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 14:44

Deferido o pedido de CAMILA CARNEIRO DE MOURA - CPF: *30.***.*76-27 (EXEQUENTE).
18/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:14

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ PORTELA - CPF: *08.***.*80-00 (EXECUTADO) em 13/06/2024.
14/06/2024 05:50

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ PORTELA em 13/06/2024 23:59.
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:06

Recebidos os autos
23/04/2024 18:06

Outras decisões
15/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/04/2024 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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