01/08/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 16:24

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de DADIVA BUSINESS SCHOOL LTDA em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0711378-79.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JL ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI EXECUTADO: DADIVA BUSINESS SCHOOL LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por JL ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI em desfavor de DADIVA BUSINESS SCHOOL LTDA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 202991088, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
08/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:56

Recebidos os autos
05/07/2024 12:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/07/2024 03:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/07/2024 03:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/07/2024 14:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/07/2024 04:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 20:47

Recebidos os autos
17/05/2024 20:47

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/05/2024 09:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 21:22

Recebidos os autos
16/05/2024 21:22

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/05/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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