05/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.
09/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:45

Publicado Edital em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:39

Expedição de Edital.
02/07/2025 16:49

Recebidos os autos
02/07/2025 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:16

Recebidos os autos
03/06/2025 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA. em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 22:22

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717937-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

REQUERIDO: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação da requerida no endereço SCLRN 705 Bloco E, Loja 8 Parte 56, Asa Norte, BRASÍLIA - DF, 70730- 555.

Fica a parte intimada.

FALE CONOSCO 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 15:06:00.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/04/2025 17:34

Recebidos os autos
04/04/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA. em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
16/03/2025 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:07

Recebidos os autos
11/02/2025 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA. em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:46

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 17:29

Recebidos os autos
09/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717937-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

REQUERIDO: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao princípio da celeridade processual, proceda-se pesquisa do endereço atualizado do sócio da parte ré, ATHENEU DE SOUZA COSTA JUNIOR por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso.

Ressalto, desde já, que os sistemas INFOSEG e INFOJUD possuem a mesma base de dados, sendo suficiente, portanto, a realização de consulta em apenas um deles.

Aguarde-se resposta das pesquisas.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 16:59:27.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/12/2024 17:30

Recebidos os autos
16/12/2024 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:36

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0717937-70.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

Requerido: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora sobre a diligência negativa, instruindo o feito com o endereço atualizado da parte ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2024 00:16:48.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
06/12/2024 00:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:44

Recebidos os autos
30/10/2024 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA. em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0717937-70.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

Requerido: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, à autora.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 15:38:22.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
14/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717937-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

REQUERIDO: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação da requerida no endereço SCLRN 705 BLOCO E LOJA 08, PARTE, NÚMERO 56, CEP 70730-555 Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 12:51:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/09/2024 14:12

Recebidos os autos
17/09/2024 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0717937-70.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

Requerido: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora sobre a diligência negativa, instruindo o feito com o endereço atualizado da parte ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Conforme decisão precedente, aso a diligência reste infrutífera, a parte autora poderá fornecer novo endereço da pessoa jurídica ou de seu sócio, uma vez que a empresa também pode ser citada por intermédio de pessoa física que a represente, nos termos de seu ato constitutivo.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 10:59:44.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
06/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717937-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

REQUERIDO: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação da requerida no endereço Quadra 204, LT 2 SL 8, Área Alfa Mix, Sul (Águas Claras), Brasília – DF , CE: 71939-540.

Caso a diligência reste infrutífera, intime-se a parte autora para fornecer novo endereço da pessoa jurídica ou de seu sócio, uma vez que a empresa também pode ser citada por intermédio de pessoa física que a represente, nos termos de seu ato constitutivo.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 15:08:04.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/08/2024 17:41

Recebidos os autos
26/08/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717937-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

REQUERIDO: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Ainda, a Resolução 354/2020 CNJ assim dispõe: “Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. (...) “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. “Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” É possível, portanto a prática do ato citatório por meio eletrônico.

Assim, fica a parte requerente intimada a informar meio eletrônico (e-mail, Whatsapp, entre outros) da parte ré para citação.

Deverá, ainda, informar seus dados para que possa ser intimada eletronicamente.

Prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 17:33:43.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/08/2024 16:36

Recebidos os autos
15/08/2024 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:25

Recebidos os autos
05/08/2024 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0717937-70.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

Requerido: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, à autora.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 22:31:53.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
24/07/2024 22:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717937-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS PINHEIRO LTDA.

REQUERIDO: MASTER EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação do requerido no endereço EPTG Chácara 54, , SOBRELOJA 4 COMPLEXO CENTEMIX, Setor Habitacional Vicente Pires, BRASÍLIA - DF, 72005-305.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 12:18:58.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
05/07/2024 12:48

Recebidos os autos
05/07/2024 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 15:43

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:47

Recebidos os autos
07/06/2024 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:32

Recebidos os autos
10/05/2024 17:32

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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