11/03/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ANGELO REZENDE SOSTER em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de NATHALIA REZENDE SOSTER em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:28

Recebidos os autos
26/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
22/01/2025 17:12

Recebidos os autos
22/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/01/2025 18:40

Processo Desarquivado
17/01/2025 18:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736360-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI, FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME, NATHALIA REZENDE SOSTER, ANGELO REZENDE SOSTER REVEL: LORENO ANTONIO SOSTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ITAU UNIBANCO S.A. em desfavor de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI, FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME, NATHALIA REZENDE SOSTER, ANGELO REZENDE SOSTER, LORENO ANTONIO SOSTER, todos qualificados no processo.

Por meio da sentença de id. 206057793, restou homologado acordo entre as partes.

A Decisão de Id. n. 210362044 consignou que, uma vez sendo o processo extinto, qualquer penhora que exista no presente feito, e que não tenha relação com o acordo em comento, deve ser levantada.

Em decorrência, de força de ofício à Decisão para desconstituir a penhora no rosto dos autos dos seguintes processos: a) 0006221-26.2011.8.07.0007, em trâmite perante a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga; e b) 0729290-83.2019.8.07.0001, em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Taguatinga.

A Certidão de Id. n. 210716708 determinou o retorno dos autos à conclusão para verificação das comunicações determinadas na Decisão Id. n 210362044, uma vez que o processo 0729290-83.2019.8.07.0001 tramita perante esta 16ª Vara Cível de Brasília. É o relatório.

Decido.

Em detida análise do processo, se verifica a existência de determinações de penhora no rosto dos autos relacionadas aos seguintes processos: a) 0006221-26.2011.8.07.0007, em trâmite perante a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga; b) 0729290-83.2019.8.07.0001, em trâmite perante esta 16ª Vara Cível de Brasília; c) 0702590-18.2020.8.07.0007, em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Taguatinga.

Portanto, a Decisão de Id. n. 210362044 padece de erro material quanto aos dados dos processos em que determinados as penhoras.

Assim, na Decisão de Id. n. 210362044, onde se lê: “Ante o exposto, CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para informar aos Juízos abaixo mencionados a desconstituição da penhora no rosto dos respectivos autos: a) 0006221-26.2011.8.07.0007, em trâmite perante a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga; b) 0729290-83.2019.8.07.0001, em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Taguatinga.” Leia-se: “Ante o exposto, CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para informar aos Juízos abaixo mencionados a desconstituição da penhora no rosto dos respectivos autos: a) 0006221-26.2011.8.07.0007, em trâmite perante a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga; b) 0729290-83.2019.8.07.0001, em trâmite perante esta 16ª Vara Cível de Brasília; c) 0702590-18.2020.8.07.0007, em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Taguatinga.” O Ofício destinado à Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga já foi corretamente remetido.

Proceda a Secretaria: a) ao envio da presente Decisão, com força de Ofício, à 3ª Vara Cível de Taguatinga, em referência ao processo n° 0702590-18.2020.8.07.0007; b) ao translado de cópia desta Decisão para o processo n° 0729290-83.2019.8.07.0001, em trâmite perante esta 16ª Vara Cível de Brasília.

Oportunamente, remeta-se o processo ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2024 16:21:01.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
23/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:19

Recebidos os autos
23/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:19

Determinado o arquivamento
19/09/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:57

Recebidos os autos
17/09/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NATHALIA REZENDE SOSTER em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANGELO REZENDE SOSTER em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 13:19

Transitado em Julgado em 04/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736360-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI, FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME, NATHALIA REZENDE SOSTER, ANGELO REZENDE SOSTER REVEL: LORENO ANTONIO SOSTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ITAU UNIBANCO S.A. em desfavor de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI, FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME, NATHALIA REZENDE SOSTER, ANGELO REZENDE SOSTER, LORENO ANTONIO SOSTER, todos qualificados no processo.

Por meio da sentença de id. 206057793, restou homologado acordo entre as partes, no qual constou a seguinte forma de pagamento: Diante disso, uma vez sendo o processo extinto, qualquer penhora que exista no presente feito, e que não tenha relação com o acordo em comento, deve ser levantada.

Ante o exposto, CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para informar aos Juízos abaixo mencionados a desconstituição da penhora no rosto dos respectivos autos: a) 0006221-26.2011.8.07.0007, em trâmite perante a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga; b) 0729290-83.2019.8.07.0001, em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Taguatinga.

Nada mais havendo, certifique-se o trânsito em julgado da supramencionada sentença, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais e arquivem-se com as cautelas de estilo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 11:18:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
10/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:35

Recebidos os autos
09/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANGELO REZENDE SOSTER em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NATHALIA REZENDE SOSTER em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:06

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 17:25

Recebidos os autos
30/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 17:54

Expedição de Ofício.
22/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:46

Expedição de Termo.
16/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 14:14

Recebidos os autos
08/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:14

Homologada a Transação
01/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ANGELO REZENDE SOSTER em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de NATHALIA REZENDE SOSTER em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/07/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 16:07

Desentranhado o documento
30/07/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:07

Recebidos os autos
29/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:23

Decorrido prazo de OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:22

Decorrido prazo de ANGELO REZENDE SOSTER em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:22

Decorrido prazo de NATHALIA REZENDE SOSTER em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:16

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:16

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:16

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736360-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI, FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME, NATHALIA REZENDE SOSTER, ANGELO REZENDE SOSTER REVEL: LORENO ANTONIO SOSTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo, complemento a Decisão de Id. n. 203501295 com os seguintes termos: Conforme artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução n. 11 de 05.11.2021 deste Tribunal, fica a parte Exequente intimada a, no prazo de 10 dias, protocolar ou encaminhar a presente decisão com força de ofício, e demais documentos pertinentes, ao destinatário acima mencionado.

A resposta do presente expediente deverá ser encaminhada para o e-mail deste Juízo, qual seja: [email protected].

Comprovada pela parte, no prazo acima mencionado, a realização do protocolo, aguarde-se resposta.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 15:47:42.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736360-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI, FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME, NATHALIA REZENDE SOSTER, ANGELO REZENDE SOSTER REVEL: LORENO ANTONIO SOSTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ITAU UNIBANCO S.A. em desfavor de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI, FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME, NATHALIA REZENDE SOSTER, ANGELO REZENDE SOSTER e LORENO ANTONIO SOSTER.

A Decisão de Id. n. 200969183 deferiu a penhora dos direitos aquisitivos dos imóveis descritos por: a) apartamento n. 501, do Bloco I, da SQS 106, registrado sob o n. 28.799 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF; e b) Lote n. 33, da Quadra 302, do SCL/SUL, registrado sob o n. 143.659 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF.

Na petição de Id. n. 203322074, o Exequente requer a expedição de ofício à Prefeitura de Brasília, solicitando que seja juntada aos autos a certidão positiva ou negativa de débitos relativos ao IPTU/TLP (Taxa de Limpeza Pública) dos imóveis mencionados. É o relatório.

Decido.

Defiro o pedido.

DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar que a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal junte aos autos certidão positiva ou negativa de débitos relativos ao IPTU/TLP, dos seguintes imóveis: a) apartamento n. 501, do Bloco I, da SQS 106, registrado sob o n. 28.799 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF; e b) Lote n. 33, da Quadra 302, do SCL/SUL, registrado sob o n. 143.659 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF.

Instrua-se o Ofício com cópia das matrículas de Id. n. 199882102 e 199882104.

Após, aguarde-se o retorno dos Ofícios.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 15:32:19.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
10/07/2024 16:56

Recebidos os autos
10/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:56

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
10/07/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2024 08:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 16:07

Recebidos os autos
09/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:07

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
09/07/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0736360-88.2018.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ITAU UNIBANCO S.A.

Requerido: HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que que o termo foi expedido conforme ID 202216197.

De ordem, encaminhe os ofícios conforme determinado na decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 13:23:52.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:36

Expedição de Termo.
24/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:29

Recebidos os autos
19/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:29

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
17/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
12/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:07

Arquivado Provisoramente
03/06/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 11:06

Desentranhado o documento
29/05/2024 16:56

Recebidos os autos
29/05/2024 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:00

Recebidos os autos
17/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:57

Recebidos os autos
09/05/2024 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2024 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/05/2024 04:16

Processo Desarquivado
07/05/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:20

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:51

Recebidos os autos
29/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
26/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:21

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:35

Recebidos os autos
12/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:35

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
11/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
10/04/2024 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 14:24

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:19

Recebidos os autos
02/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2024 14:19

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
01/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:08

Recebidos os autos
11/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2024 10:52

Processo Desarquivado
04/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:40

Arquivado Provisoramente
30/06/2023 14:21

Recebidos os autos
30/06/2023 14:21

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
29/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
26/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:49

Arquivado Provisoramente
22/06/2023 17:49

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:32

Recebidos os autos
20/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/06/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:42

Recebidos os autos
07/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:42

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2023 18:09

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 17:47

Recebidos os autos
31/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:47

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
31/05/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:43

Recebidos os autos
22/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:43

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
12/05/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/05/2023 19:57

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:12

Decorrido prazo de REDE em 14/03/2023 23:59.
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de GETNET em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de REDE em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2023 12:21

Juntada de Certidão
27/01/2023 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2023 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:57

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:32

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:52

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:36

Juntada de Certidão
22/09/2022 21:45

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:42

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 17:25

Desentranhado o documento
23/08/2022 17:20

Expedição de Certidão.
30/05/2022 21:36

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:14

Expedição de Certidão.
25/05/2022 11:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/05/2022 22:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/04/2022 19:40

Expedição de Certidão.
01/02/2022 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2022 20:47

Juntada de Certidão
11/01/2022 20:26

Juntada de Certidão
11/01/2022 20:20

Juntada de Certidão
07/01/2022 08:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/12/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 19:57

Expedição de Certidão.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 13:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/10/2021 15:13

Expedição de Certidão.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 18/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 17:56

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:30

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 16:07

Recebidos os autos
16/09/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2021 02:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:30

Recebidos os autos
26/08/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:30

Decisão interlocutória - indeferimento
24/08/2021 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/08/2021 15:32

Expedição de Certidão.
23/08/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2021 17:01

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 16:58

Recebidos os autos
13/08/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/08/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 16:15

Recebidos os autos
29/07/2021 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2021 14:17

Recebidos os autos
29/07/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:17

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/07/2021 14:06

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 16:44

Recebidos os autos
08/07/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 16:44

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2021 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2021 18:58

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2021 14:02

Recebidos os autos
30/06/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/06/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 17:58

Recebidos os autos
10/06/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 31/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:44

Juntada de Certidão
25/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 16:49

Recebidos os autos
20/05/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/05/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/05/2021 09:41

Expedição de Certidão.
17/05/2021 17:56

Expedição de Alvará.
13/05/2021 16:24

Juntada de Certidão
12/05/2021 17:11

Juntada de Certidão
10/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2021.
10/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 17:13

Recebidos os autos
05/05/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2021 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/05/2021 09:42

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 13:35

Recebidos os autos
06/04/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/03/2021 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/03/2021 23:41

Expedição de Certidão.
26/03/2021 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 17:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/03/2021 15:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 15:12

Expedição de Certidão.
20/01/2021 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 15:10

Expedição de Mandado.
20/01/2021 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 15:07

Expedição de Mandado.
20/01/2021 14:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/12/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
21/12/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
21/12/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
17/12/2020 14:24

Recebidos os autos
17/12/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/12/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/12/2020 15:12

Juntada de Certidão
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 02/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 15:52

Recebidos os autos
25/11/2020 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2020 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2020 13:33

Expedição de Certidão.
19/11/2020 03:06

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 14:16

Recebidos os autos
17/11/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 14:16

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/11/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 15:32

Recebidos os autos
04/11/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/10/2020 12:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 22:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 22:27

Expedição de Certidão.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 06/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:07

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 14:51

Recebidos os autos
17/09/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/09/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 20:12

Expedição de Certidão.
07/09/2020 20:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/09/2020 20:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/07/2020 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2020 10:19

Expedição de Certidão.
24/07/2020 14:57

Expedição de Ofício.
23/07/2020 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 18:16

Expedição de Mandado.
23/07/2020 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 18:14

Expedição de Mandado.
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 17/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 18:05

Recebidos os autos
23/06/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/06/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:34

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 17/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 16:26

Recebidos os autos
05/06/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2020 19:16

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 14:18

Expedição de Ofício.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 13:06

Recebidos os autos
20/04/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 13:06

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2020 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2020 18:17

Expedição de Certidão.
08/04/2020 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 14:56

Recebidos os autos
01/04/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 14:56

Decisão interlocutória - deferimento
27/03/2020 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2020 21:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 15:11

Recebidos os autos
16/03/2020 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2020 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/03/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 08:48

Recebidos os autos
27/02/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/02/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 19:10

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 23/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 19:10

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 23/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 19:10

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 23/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 19:10

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 23/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 02:33

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 14:02

Recebidos os autos
17/09/2019 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/09/2019 10:17

Expedição de Certidão.
28/08/2019 15:40

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 27/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 03:09

Publicado Decisão em 20/08/2019.
19/08/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 14:21

Recebidos os autos
14/08/2019 14:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/08/2019 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/08/2019 12:35

Juntada de Certidão
30/07/2019 18:02

Recebidos os autos
30/07/2019 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2019 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 04:04

Publicado Despacho em 18/07/2019.
17/07/2019 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 17:33

Recebidos os autos
15/07/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2019 15:41

Expedição de Certidão.
02/07/2019 15:41

Juntada de Certidão
28/06/2019 15:33

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 15:33

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 15:33

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 27/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 04:43

Publicado Certidão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 17:55

Expedição de Certidão.
10/05/2019 17:55

Juntada de Certidão
10/05/2019 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/05/2019 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/05/2019 17:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/04/2019 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2019 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2019 15:25

Expedição de Mandado.
25/03/2019 15:25

Juntada de mandado
25/03/2019 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2019 15:12

Expedição de Mandado.
25/03/2019 15:12

Juntada de mandado
25/03/2019 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2019 15:11

Expedição de Mandado.
25/03/2019 15:11

Juntada de mandado
25/03/2019 15:08

Expedição de Mandado.
25/03/2019 15:08

Juntada de mandado
22/03/2019 13:38

Expedição de Certidão.
22/03/2019 13:38

Juntada de Certidão
20/03/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2019.
13/03/2019 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 13:56

Recebidos os autos
11/03/2019 13:56

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2019 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2019.
27/02/2019 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 14:32

Expedição de Certidão.
25/02/2019 14:32

Juntada de Certidão
25/02/2019 14:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/02/2019 14:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/02/2019 14:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/01/2019 18:58

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 18:58

Decorrido prazo de HHDF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, INFRAESTRUTURA, MANUTENCAO, TELECOM E TI EIRELI em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 18:58

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 18:57

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2019 17:15

Expedição de Mandado.
31/01/2019 17:15

Juntada de mandado
31/01/2019 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2019 17:08

Expedição de Mandado.
31/01/2019 17:08

Juntada de mandado
31/01/2019 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2019 16:57

Expedição de Mandado.
31/01/2019 16:57

Juntada de mandado
29/01/2019 03:39

Publicado Decisão em 29/01/2019.
28/01/2019 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 18:59

Recebidos os autos
24/01/2019 18:59

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2019 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
23/01/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 03:02

Publicado Decisão em 21/01/2019.
19/12/2018 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 16:52

Recebidos os autos
17/12/2018 16:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2018 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2018 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
11/12/2018 14:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
11/12/2018 14:18

Juntada de Certidão
11/12/2018 10:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/12/2018 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

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