19/04/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 02:38

Publicado Termo em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
20/02/2024 18:39

Expedição de Termo.
01/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:34

Recebidos os autos
02/10/2023 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
27/09/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:47

Transitado em Julgado em 18/08/2023
20/08/2023 03:36

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 152204721, ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

DECLARO resolvido o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas, se houver, pelos interessados.

Suspensa a exigibilidade por serem beneficiários da justiça gratuita, que ora defiro.

Transitada em julgado a sentença, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública.

Após, sem oposição, expeçam-se o formal de partilha e os alvarás para o resguardo dos interesses dos herdeiros.

Comprove-se o pagamento de eventual ITCMD remanescente no prazo de 60 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista à Fazenda Pública do DF e do Goiás.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará
21/07/2023 17:33

Recebidos os autos
21/07/2023 17:33

Homologado o pedido
14/07/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/07/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 14:05

Recebidos os autos
24/04/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/04/2023 20:26

Recebidos os autos
20/04/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
15/03/2023 11:42

Recebidos os autos
15/03/2023 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
13/03/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 23:25

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:43

Recebidos os autos
27/02/2023 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
06/02/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
07/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Despacho em 06/12/2022.
06/12/2022 02:28

Publicado Despacho em 06/12/2022.
01/12/2022 17:57

Recebidos os autos
01/12/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/10/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 22:20

Recebidos os autos
05/10/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/08/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:08

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 13:41

Juntada de Certidão
11/06/2022 09:13

Recebidos os autos
11/06/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/05/2022 15:19

Expedição de Certidão.
25/05/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:26

Publicado Despacho em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
27/04/2022 00:48

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 26/04/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
04/01/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 07:17

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:39

Recebidos os autos
15/12/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:00

Publicado Despacho em 29/11/2021.
26/11/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/11/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 20:02

Recebidos os autos
24/11/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
22/11/2021 23:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2021 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 20:34

Expedição de Mandado.
25/10/2021 20:21

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 15:17

Expedição de Mandado.
07/10/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE JESUS AMORIM em 30/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:29

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 18:40

Juntada de Certidão
24/09/2021 18:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/09/2021 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/08/2021 19:32

Recebidos os autos
16/08/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 30/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 13:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/06/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
07/06/2021 16:56

Desentranhamento
07/06/2021 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 16:51

Expedição de Mandado.
07/06/2021 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 09:30

Recebidos os autos
02/06/2021 09:30

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/05/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:50

Recebidos os autos
13/05/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 30/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/04/2021 18:32

Recebidos os autos
27/04/2021 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/04/2021 12:44

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES - CPF: *73.***.*86-87 (REQUERENTE) em 23/04/2021.
24/04/2021 02:28

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 23/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 18:05

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:46

Expedição de Termo.
11/04/2021 19:28

Recebidos os autos
11/04/2021 19:28

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 20:55

Recebidos os autos
05/04/2021 20:55

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 22/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:28

Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 15:57

Recebidos os autos
01/02/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
31/01/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:27

Publicado Despacho em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 14:38

Recebidos os autos
26/01/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 03:34

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/01/2021 23:25

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES - CPF: *73.***.*86-87 (REQUERENTE) em 21/01/2021.
06/11/2020 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2020.
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 18:50

Recebidos os autos
03/11/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
03/11/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2020.
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
22/10/2020 09:27

Recebidos os autos
22/10/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/10/2020 08:29

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES - CPF: *73.***.*86-87 (REQUERENTE) em 20/10/2020.
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 20/10/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 04/09/2020.
04/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 17:19

Recebidos os autos
01/09/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
01/09/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 27/08/2020.
26/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 19:12

Recebidos os autos
24/08/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
24/08/2020 12:12

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES - CPF: *73.***.*86-87 (REQUERENTE) em 21/08/2020.
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 21/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 22:45

Juntada de Certidão
09/07/2020 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2020.
09/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 13:14

Recebidos os autos
07/07/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 22:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
06/07/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2020 00:02

Expedição de Mandado.
23/06/2020 17:10

Recebidos os autos
23/06/2020 17:10

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2020 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/06/2020 02:46

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 12/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 14:58

Publicado Certidão em 04/06/2020.
04/06/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 07:54

Juntada de Certidão
01/06/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 17:36

Recebidos os autos
08/05/2020 17:36

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2020 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/04/2020 14:22

Recebidos os autos
20/04/2020 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/04/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 17:29

Juntada de Certidão
10/10/2019 17:26

Juntada de Certidão
08/10/2019 06:33

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 19:20

Recebidos os autos
03/10/2019 19:20

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2019 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/09/2019 17:08

Recebidos os autos
30/09/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/08/2019 23:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 21:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2019 09:00

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 23/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 13:06

Publicado Despacho em 16/08/2019.
16/08/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 14:59

Recebidos os autos
14/08/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/08/2019 18:11

Recebidos os autos
13/08/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/08/2019 14:00

Juntada de Certidão
09/08/2019 13:29

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 08/08/2019 23:59:59.
27/07/2019 18:23

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 18/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 05:40

Decorrido prazo de REGINALDO HENRIQUE FERREIRA FAGUNDES em 19/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 15:37

Publicado Certidão em 11/07/2019.
11/07/2019 18:50

Juntada de Certidão
10/07/2019 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 18:21

Expedição de Certidão.
08/07/2019 18:21

Juntada de Certidão
08/07/2019 03:25

Publicado Decisão em 08/07/2019.
05/07/2019 17:45

Expedição de Termo.
05/07/2019 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 15:02

Recebidos os autos
03/07/2019 15:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/06/2019 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/06/2019 10:24

Publicado Decisão em 28/06/2019.
28/06/2019 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 09:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 13:12

Recebidos os autos
26/06/2019 13:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/06/2019 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
25/06/2019 17:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará - (em diligência)
25/06/2019 17:48

Juntada de Certidão
24/06/2019 19:58

Remetidos os Autos da(o) Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
24/06/2019 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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