21/05/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 23:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
06/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 18:37

Transitado em Julgado em 05/09/2024
13/09/2024 20:39

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706052-32.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO DE SOUSA REQUERIDO: CESAR CAVALCANTE GONCALVES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID. 209195332), extingo o processo sem julgamento do mérito, conforme o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Cancele-se a audiência designada.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquive-se.

Santa Maria-DF, 5 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
09/09/2024 13:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
09/09/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 19:09

Recebidos os autos
06/09/2024 19:09

Extinto o processo por desistência
04/09/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/08/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 19:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706052-32.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO DE SOUSA REQUERIDO: CESAR CAVALCANTE GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 03/10/2024 14:00 SALA 15 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-15-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024.

PRISCILA LOPES ROCHA BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2024 18:58:30.
19/08/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:05

Expedição de Mandado.
14/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
13/08/2024 23:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 23:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
13/08/2024 23:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
13/08/2024 21:21

Recebidos os autos
13/08/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/08/2024 12:29

Recebidos os autos
13/08/2024 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/08/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2024 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 23:57

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:30

Recebidos os autos
16/07/2024 18:30

Recebida a emenda à inicial
16/07/2024 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/07/2024 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706052-32.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO DE SOUSA REQUERIDO: CESAR CAVALCANTE GONCALVES DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência atualizado (com data de emissão de menos de três meses), em seu nome, emitido por concessionária de fornecimento de água, energia, telefonia ou gás e localizado nesta circunscrição, nos termos do artigo 4º da Lei 9.099/95, sob pena de pronto indeferimento da inicial.

Caso o comprovante esteja em nome de cônjuge/companheiro(a), deverá juntar cópia da certidão de casamento/união estável.

Se o imóvel for alugado, deverá apresentar cópia do contrato de aluguel, dos três últimos comprovantes de pagamento e do comprovante de residência em nome do proprietário.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de pronto indeferimento da inicial, com a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Comprovado o domicílio, cite-se e intime-se a parte requerida.

Santa Maria/DF, 27 de junho de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
28/06/2024 14:36

Recebidos os autos
28/06/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/06/2024 22:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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