03/10/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:27

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de REGINA MARIA CASARES MARCELINO em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 30/08/2024.
29/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente, conforme requerido ao ID nº 208602551.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/08/2024 17:13

Recebidos os autos
27/08/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:00

Recebidos os autos
20/08/2024 17:00

Outras decisões
20/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:40

Recebidos os autos
13/08/2024 09:40

Deferido o pedido de REGINA MARIA CASARES MARCELINO - CPF: *50.***.*50-72 (REQUERENTE).
12/08/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2024 02:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 02:02

Transitado em Julgado em 05/08/2024
23/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:19

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao reembolso de R$ 2.500,00, com correção pelo INPC desde o desembolso e juros de 1% ao mês, a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/07/2024 12:07

Recebidos os autos
03/07/2024 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 17:46

Recebidos os autos
14/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:29

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:11

Recebidos os autos
05/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 17:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/02/2024 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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