03/09/2025 15:49

Recebidos os autos
03/09/2025 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
01/09/2025 17:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:03

Recebidos os autos
19/12/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 15:01

Recebidos os autos
19/12/2024 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/12/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
05/12/2024 16:12

Recebidos os autos
05/12/2024 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/11/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:29

Juntada de termo
16/10/2024 17:12

Recebidos os autos
16/10/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
14/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: dê-se vista às partes, sucessivamente, para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo legal
02/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/09/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
30/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
04/09/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
04/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:56

Recebidos os autos
02/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
29/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:07

Expedição de Ofício.
21/08/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Número do processo: 0708286-87.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILMAR ALVES PEIXOTO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que designei audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada por meio da PLATAFORMA - MICROSOFT TEAMS, a ser realizada em 04/09/2024, às 16:00.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, expeçam-se as diligências necessárias para que as partes e/ou testemunhas sejam intimadas da audiência designada, devendo acessar no dia e horário designados, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/a8ZLzU Datado e assinado digitalmente.
13/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
29/07/2024 22:21

Recebidos os autos
29/07/2024 22:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
23/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
04/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: Acolho o pedido de habilitação e juntada do instrumento procuratório outorgado por GILMAR ALVES PEIXOTO (IDs. 202281837), nos termos requeridos.

Cadastre(m)-se o(s) nome(s) do(a)s douto(as) advogado(a)(s) no PJe, com estrita observância das disposições do art. 272, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, do CPC.

Atente-se a Secretaria, que o entendimento jurisprudencial do Colendo STJ é no sentido de que, havendo diversos patronos constituídos, é válida a intimação feita em nome de qualquer um dos expressamente indicados, ainda que haja nítido pedido para que a publicação seja realizada em nome de todos.

Incidência da Súmula 83/STJ.C.

INTIME-SE para apresentação da RESPOSTA.
01/07/2024 19:37

Recebidos os autos
01/07/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
28/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 21:23

Recebidos os autos
05/06/2024 21:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
05/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2024 17:31

Recebidos os autos
27/05/2024 17:31

Homologada a Prisão em Flagrante
27/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
23/05/2024 19:32

Recebidos os autos
23/05/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 21:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
22/05/2024 21:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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