05/09/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALCION SIMAO DE SANTANA NETO em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711133-81.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCION SIMAO DE SANTANA NETO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a PARTE EXEQUENTE , por publicação no DJe, para imprimir por meios próprios a certidão de crédito expedida (ID 207114394), no prazo de 05 dias.

Após, arquivem-se os autos, nos termos da decisão de ID 206202072.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024.

ADRIANO MENDES SHULC Diretor de Secretaria
22/08/2024 21:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:53

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:27

Recebidos os autos
07/08/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 17:01

Recebidos os autos
05/08/2024 17:00

Deferido o pedido de ALCION SIMAO DE SANTANA NETO - CPF: *44.***.*10-10 (EXEQUENTE).
26/07/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/07/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711133-81.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCION SIMAO DE SANTANA NETO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Para análise do pedido de ID.: 203726287, intime-se a parte exequente para comprovar a efetividade da medida (pesquisa frutífera em outros processos), a fim de evitar diligências inúteis e com custos ao contribuinte, uma vez que as pesquisas de bens nos processos em tramitação neste juizado estão retornando com resultado infrutífero.

A frustração do exequente ante o não recebimento de seu crédito, tampouco a localização de bens para penhora é compreensível, e compartilhada pela justiça, que almeja o cumprimento de suas decisões.

Todavia, os processos no âmbito dos Juizados Especiais são processos de resultados, não se justificando deferimento de medidas coercitivas eternas contra devedores insolventes, ainda mais quando não tem o condão de satisfazer o crédito exequendo.

Assim, esclareço que eventual arquivamento não ensejará qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que o feito poderá prosseguir, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/07/2024 16:57

Recebidos os autos
16/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/07/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711133-81.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCION SIMAO DE SANTANA NETO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 01/07/2024, o prazo para a PARTE EXECUTADA se manifestar sobre a decisão de ID 198990811.

Ato contínuo, e nos demais termos da decisão, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento por inexistência de bens.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
02/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:37

Recebidos os autos
05/06/2024 18:37

Deferido em parte o pedido de ALCION SIMAO DE SANTANA NETO - CPF: *44.***.*10-10 (AUTOR)
29/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/05/2024 17:35

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:25

Decorrido prazo de ALCION SIMAO DE SANTANA NETO em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:05

Recebidos os autos
09/05/2024 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de ALCION SIMAO DE SANTANA NETO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
26/02/2024 10:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 10:10

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 02:29

Recebidos os autos
22/02/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 08:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/12/2023 07:57

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:37

Recebidos os autos
01/12/2023 18:37

Outras decisões
01/12/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/11/2023 18:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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