28/09/2024 20:03

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 20:02

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES MOREIRA em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida nos autos.

Publique-se e intimem-se.
26/08/2024 20:15

Recebidos os autos
26/08/2024 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/08/2024 19:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704599-20.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDA ALVES MOREIRA REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte recorrida (REQUERIDO) intimada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (ID 203765997), no prazo de cinco dias.

GAMA/DF, 11 de julho de 2024 13:04:55. assinado eletronicamente
11/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:42

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:42

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$1.438,00 (mil, quatrocentos e trinta e oito reais), devidamente atualizada pelo INPC desde a data do ajuizamento da ação – 15.04.2024 - (artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (03.06.2024 – Id 201875864), nos termos dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do artigo 161, § 1º, do CTN, tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.

Anote-se a revelia no sistema.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
05/07/2024 16:35

Recebidos os autos
05/07/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/06/2024 18:43

Recebidos os autos
28/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 21:48

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/06/2024 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
12/06/2024 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:36

Recebidos os autos
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 16:49

Desentranhado o documento
16/05/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 18:06

Recebidos os autos
09/05/2024 18:06

Recebida a emenda à inicial
03/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 16:27

Recebidos os autos
23/04/2024 16:27

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024 17:30

Recebidos os autos
12/04/2024 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção
12/04/2024 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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