02/04/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA SILVA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716172-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BIANCA DE SOUZA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
14/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:41

Recebidos os autos
25/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 09:45

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/10/2024 20:15

Recebidos os autos
05/10/2024 20:15

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
25/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 18:42

Recebidos os autos
01/08/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716172-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BIANCA DE SOUZA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Verifico que a parte autora, em réplica, sustenta a ilegalidade na retificação do item 13.7.6 do edital, que ampliou o índice para as candidatas do sexo feminino, exigindo 2.200 metros em 12 minutos no teste de corrida, causa de pedir não alegada na inicial.

Assim, intimem-se os réus para dizerem se consentem com o aditamento e, em caso positivo, já ficam devidamente intimados para se manifestarem no prazo de 15 dias.

I.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
01/07/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:27

Recebidos os autos
28/06/2024 14:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/05/2024 11:30

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 06:34

Juntada de Certidão
14/04/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA SILVA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 22:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 20:00

Expedição de Mandado.
29/02/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:12

Recebidos os autos
29/02/2024 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2024 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2024 17:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 17:37

Recebidos os autos
28/02/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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